Senado aprova nomes para o Conselho Nacional de Justiça
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) os nomes dos indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem mandato de dois anos como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem a função de examinar denúncias contra juízes, procuradores e outros integrantes do Judiciário, entre outras atribuições. Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, a quem caberá fazer as nomeações.
Os nomes dos conselheiros aprovados são os seguintes, seguidos da sigla do tribunal ou entidade que os indicaram: ministro Ives Gandra Martins (TST); desembargadores Leomar Barros Amorim de Souza (STJ) e Milton Augusto de Brito Nobre (STF); juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza (STF), Morgana de Almeida Richa (TST), Nelson Tomaz Braga (TST) e Walter Nunes da Silva Júnior (STJ); procurador José Adônis Callou de Araújo Sá (PGR); promotor Felipe Locke Cavalcanti (PGR); e advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kraychychyn, ambos pela OAB.
Indicado pelo Senado ao CNJ, o advogado Marcelo da Costa Pinto Neves já havia sido aprovado pelo Plenário em 17 de junho último.
Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, visitou o presidente do Senado, José Sarney, a quem pediu pressa na aprovação dos indicados ao CNJ e ao Conselho Nacional do Ministério Público, que também foram confirmados pelo Plenário nesta data.
Em maio último, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a indicação dos integrantes dos dois conselhos, cujos nomes deveriam ter sido votados em Plenário até meados de junho último, quando terminou o mandato dos atuais membros dos dois órgãos. Anteriormente, os indicados já haviam enfrentado eleições acirradas e demoradas nos tribunais, procuradorias e entidades que têm direito a representantes no CNJ e no CNMP.
07/07/2009
Agência Senado
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