Senado vive os seus próprios impasses, diz Garibaldi
Matéria atualizada às 21h01
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que a instituição vive "os seus próprios impasses", ao ser questionado pela imprensa por que a Casa não conseguiu votar determinadas matérias de repercussão na sociedade, a exemplo das seis propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da maioridade para efeitos penais de 18 para 16 anos. As propostas aguardam inclusão na ordem do dia.
- Essa é uma das matérias que vão deixar de ser votadas. Teremos ainda uma chance na próxima semana, com um esforço concentrado. Vou continuar tentando para ver se alcançamos matérias prontas para entrarem na ordem do dia. Mas, individualmente, ninguém é culpado. O problema é que a instituição às vezes vive os seus impasses - explicou.
A redução da maioridade penal tem gerado longas discussões no Senado. Em abril de 2007, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) concordou com um substitutivo apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) à PEC nº 20/99, que englobou todas as propostas de emenda à Constituição sobre o assunto que tramitavam no Senado (PECs 18/99, 90/03, 26/02, 03/01 e 09/04).
O substitutivo estabelece que os menores de 18 anos e maiores de 16 anos só poderão ser penalmente imputáveis ou responsáveis se, à época em que cometeram a ação criminosa, apresentavam "plena capacidade" de entender o caráter ilícito do ato. Para isso, o juiz pedirá um laudo técnico de especialistas. Se condenados, esses jovens cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de 18 anos.
Túnel
No final da tarde, em outra entrevista, Garibaldi Alves confirmou que suspendeu a licitação para as obras de construção de um túnel que ligaria o Palácio do Congresso à calçada em frente ao Palácio do Planalto. De acordo com o presidente do Senado, ele não tinha informações confiáveis que o deixasse tranqüilo sobe a importância da obra. Garibaldi disse que a decisão poderá ser revertida se ele se convencer da necessidade, da utilidade e da viabilidade da construção do túnel, mas adiantou que dificilmente a obra será feita durante seu mandato como presidente do Senado, que se encerra em fevereiro.
09/12/2008
Agência Senado
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