Senado vota nesta quinta reforma do Judiciário e projeto de incentivo às inovações tecnológicas
O chamado projeto da inovação tecnológica constava da pauta desta quarta-feira (10), mas a pedido do relator, Romero Jucá (PMDB-RR), teve a votação adiada, para melhor avaliação dos senadores. O líder do PFL, José Agripino (RN), disse que a medida é importante, mas que há detalhes que ainda podem ser melhorados.
Pelo texto, a União deverá fomentar a inovação tecnológica nas empresas nacionais por meio da concessão de incentivos fiscais. Além disso, estabelece mecanismos de estímulo às empresas e ao inventor independente, prevendo que a União, as instituições científicas e tecnológicas e as agências de fomento incentivarão o desenvolvimento de produtos e de processos produtivos.
Reforma do Judiciário
O texto básico da reforma foi aprovado em primeiro turno no início de julho, mas os senadores precisam ainda deliberar sobre os 165 destaques para votação em separado por eles mesmos apresentados. A reforma do Judiciário foi dividida pelo relator, José Jorge (PFL-PE). A primeira das duas PECs aprovadas em primeiro turno contém os pontos não alterados pelo Senado em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A segunda reúne os itens que foram modificados.
Após a votação dos destaques, ambas terão de ser votadas ainda em segundo turno. A primeira, se aprovada, será promulgada. A segunda retornará à Câmara, para que os deputados procedam ao reexame da matéria, avaliando as alterações introduzidas pelo Senado.
10/11/2004
Agência Senado
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