Senado vota projeto que estabelece atendimento e internação domiciliar pelo SUS



O Senado deverá votar em turno único nesta terça-feira (dia 9) parecer do senador Geraldo Althoff (PFL-SC) favorável ao projeto de lei da Câmara que estabelece, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência domiciliar. A matéria, apresentada pelo deputado Dr. Hélio (PDT-SP), já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

O projeto determina que o SUS passe a realizar o atendimento e a internação domiciliar - que incluem os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos, de assistência social e outros que sejam necessários ao cuidado integral do paciente em seu domicílio. Também determina que a internação domiciliar somente ocorrerá por indicação médica e com a concordância do paciente e de sua família.

Na opinião de Geraldo Althoff, o projeto proporciona vantagens ao paciente e ao sistema de saúde, sobretudo nos casos de doenças crônico-degenerativas, como o mal de Alzheimer, o mal de Parkinson e o câncer. O senador observou que a assistência domiciliar permite que o doente compartilhe do carinho e dos cuidados de sua família, ao mesmo tempo em que reduz os custos do tratamento e diminui o número de leitos ocupados.

Em seu relatório, Althoff ressaltou que "a modalidade domiciliar de atendimento e internação domiciliar já se mostrou bem sucedida em municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e em países europeus e da América do Norte, como muito bem salientado pelo autor da proposição".

08/10/2001

Agência Senado


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