Senadores analisam proposta que institui uso de energia solar em edifícios



Em reunião marcada para esta terça-feira (13), às 14h, a Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI) vota projeto de lei do senador Ademir Andrade (PSB-PA) que determina que edifícios de uso coletivo, públicos ou privados, construídos a partir da data de publicação da lei, adotem a energia solar como fonte de aquecimento de água. O objetivo de Ademir é diminuir o número de chuveiros elétricos no país, responsáveis por 9% do consumo nacional de energia elétrica. O relator da matéria, que tramita em caráter terminativo na comissão, senador Ricardo Santos (PSDB-ES), recomenda a aprovação do projeto.

Pela proposta, os municípios com mais de 20 mil habitantes serão obrigados a adotar a medida, que é facultativa para cidades menores. O projeto estabelece ainda que os municípios que não cumprirem a determinação podem não receber transferências voluntárias da União ou dos estados, assim como financiamentos públicos. Ricardo Santos afirma em seu relatório que o projeto tem importância especial para o país, pois pode estimular a adoção de formas mais eficientes de uso da energia.

- A substituição dos chuveiros elétricos, um modelo perdulário de energia, deve constituir prioridade nacional. O uso da energia solar, fartamente disponível no país e, lamentavelmente, pouco utilizada, apenas para aquecimento de água para banho já ensejaria uma economia de cerca de um terço nas contas domésticas de luz - justifica Ademir.

A CI, presidida pelo senador Alberto Silva (PMDB-PI), tem ainda na sua pauta o projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que inclui a ligação do Porto de Capuaba à rodovia BR 262, no Espírito Santo, no Plano Nacional de Viação. Como relator da proposta, o senador Paulo Hartung (PSB-ES) afirma que a ligação, de 10,3 quilômetros, pode proporcionar melhor escoamento de caminhões do Porto de Capuaba para as rodovias BR 262 e BR 101.

- A via vai reduzir os percursos e, conseqüentemente, os custos e o tempo das viagens. Além disso, vai retirar o tráfego de longa distância, sobretudo caminhões, das vias urbanas de Vitórias, que já operam no limite de sua capacidade, atenuando os graves congestionamentos que afligem a cidade - argumenta Hartung sobre o projeto, que vai ser votado terminativamente na comissão.

12/11/2001

Agência Senado


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