Senadores apoiam ampliação do debate sobre o pré-sal
Vários senadores apoiaram o apelo de Francisco Dornelles (PP-RJ) pelo fim da urgência e por uma discussão mais ampla, nas comissões e no Plenário do Senado, dos projetos sobre o petróleo da camada pré-sal. Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que Dornelles trouxe para a Casa a possibilidade de uma "discussão madura e clara" a respeito das proposições. Heráclito acusou o governo de haver se omitido na votação, pela Câmara dos Deputados, das mudanças na distribuição dos royalties sobre petróleo.
- A coisa correu frouxa e, agora, o que se ouve é o presidente da República dizer que vai lavar as mãos, que vai deixar a coisa ser decidida pelo Congresso - lamentou Heráclito.
O senador pelo Piauí afirmou que, sem uma ação "segura, firme e objetiva" do governo, a situação criada pela proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) - que redistribui os royalties em prejuízo dos estados produtores de petróleo - "será muito difícil de ser resolvida, principalmente em um momento pré-eleitoral".
Heráclito disse que o debate "começou a crescer de maneira efetiva" com o discurso de Dornelles, que colocou em pauta questões que deveriam ter sido analisadas na Câmara dos Deputados. Mas garantiu que o Senado vai reabrir essa temporada de discussões, que, em sua avaliação, deve abranger todas as injustiças tributárias existentes no país.
Inversão
Também em aparte, Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o governo inverte as prioridades quando coloca em discussão, primeiro, o projeto que cria a Petro-Sal (PLC 309/09) sem uma definição do sistema de exploração - se de partilha ou de concessão.
- Obviamente, se o sistema de concessão for vitorioso nesse debate, já se dispensa liminarmente a criação de nova empresa, uma vez que aí está a Agência Nacional do Petróleo cumprindo seu papel. Mesmo que o sistema de partilha seja o vencedor, há que se discutir a conveniência, ou não, de uma nova empresa estatal, que subtrairia prerrogativas da Agência Nacional de Petróleo - questionou.
Alvaro Dias disse que há equívocos na discussão que precisam ser corrigidos, e não será com urgência que se fará isso. O senador disse que o Brasil tem tempo para discutir o modelo de aproveitamento da riqueza do pré-sal, porque a exploração só ocorrerá daqui a muitos anos.
Opções
O líder do DEM, José Agripino (RN) disse que o debate sobre o modelo de exploração do pré-sal é a avant-première de outra discussão - se o Brasil prestigia a iniciativa privada e a livre concorrência, ou se dá "um passo atrás" pelo caminho do Estado gigante e empresário.
Agripino disse que a quebra do monopólio estatal do petróleo, em 1999, possibilitou a atração de investidores. O resultado da ação de dezenas de empresas, segundo o senador, foi a descoberta de mais petróleo e a evolução tecnológica da Petrobras, culminando com a auto-suficiência do país. O pilar dessa evolução, de acordo com o senador, foi o regime de concessão.
- Querer trocar uma coisa que está dando certo por outra que é uma expectativa, e discuti-la em regime de urgência, é no mínimo um desrespeito ao interesse do cidadão - afirmou.
22/03/2010
Agência Senado
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