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Uma escola não exclui a outra. Dita pelo vice-presidente da Federação Nacional das Apaes (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), José Turozi, esta frase resumiu - na avaliação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) - a essência de debate travado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (5), sobre a Meta 4 (universalização da inclusão escolar de alunos com deficiência) do Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012).

- É preciso valorizar o ensino especial e estimular a inclusão de pessoas que desejam e podem ser incluídas - argumentou Alvaro Dias, relator da proposta na CE.

Embora ainda não tenha fechado questão sobre a melhor forma de escolarizar a população com deficiência, ele está convencido de que a opinião da família sobre a inserção destes alunos em classes comuns do ensino regular precisa ser considerada. Outra preocupação sua é agregar, ao texto do PNE, uma espécie de "lei da responsabilidade educacional", impondo punições em caso de descumprimento das metas fixadas no plano.

Risco de exclusão

Diante da polêmica suscitada entre os defensores da inclusão escolar exclusiva e os de sua compatibilização com o ensino especial, os senadores pelo Distrito Federal Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB) fizeram um apelo pela "despolitização" do debate sobre a Meta 4 do PNE.

- A inclusão tem papel importante sob o ponto de vista da socialização das crianças. Mas a [educação] inclusiva só não prepara a criança para enfrentar a convivência pós-escola - advertiu Cristovam.

Rollemberg se disse favorável à inclusão escolar, mas observou que a maioria das escolas ainda não está preparada para atender a todos os tipos de deficiência, o que pode gerar um grande processo de exclusão.

- Temos que investir nas escolas inclusivas, esse é o modelo correto, na qualificação dos professores, na acessibilidade, mas não podemos, de forma radical e de uma vez, retirar a liberdade de escolha [das famílias] - defendeu Rollemberg.

Posição de moderação foi apresentada ainda pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que presidiu Subcomissão sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e é pai de uma menina com síndrome de Down.

- Meu conselho é: bota na escola regular. Mas, como presidente da comissão, aprendi que também há especificidades - reconheceu Lindbergh, lembrando que, ao contrário dele, o senador Wellington Dias (PT-PI) tentou, mais não conseguiu, incluir sua filha com autismo na rede regular de ensino.

Debate

Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) também endossaram o movimento do poder público pela inclusão escolar de alunos com deficiência. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos, afirmou a posição - em sintonia com a redação da Meta 4 feita pela Câmara - de que o sistema inclusivo deve não só garantir a todos o direito de inserção nas escolas comuns, mas também o atendimento educacional especializado a alunos com deficiência.

- A posição do ministério é garantir que o PNE seja o reflexo da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e que a gente não recue [na inclusão escolar] - reforçou Macaé.

Mais um debate sobre o PNE será realizado pela CE nesta quinta-feira (7), devendo contar com a presença de Naércio Menezes Filho, representante do Instituto de Ensino e Pesquisa; Gustavo Ioschpe, especialista em educação; e da educadora Guiomar de Melo. Na próxima semana, Alvaro Dias deverá inciar a elaboração de seu relatório ao PLC 103/2012.

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