Candidatos apresentam posição sobre emancipações



Candidatos que disputam o governo do Estado participaram esta manhã de encontro promovido pela Associação das Áreas Emancipandas e Anexandas e pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, no auditório Dante Barone. Os candidatos foram convidados para falar sobre as emancipações. Cerca de 119 distritos já encaminharam processo para se emancipar. Destes, 41 já foram credenciados pela Assembléia Legislativa.

O candidato a vice-governador da coligação União Pelo Rio Grande, Antônio Hohlfeldt, na chapa com Germano Rigotto, foi o primeiro a se manifestar lembrando que o Rio Grande do Sul registrou altos índices de desenvolvimento depois das últimas emancipações. Ele defendeu que a competência para legislar sobre a matéria é da Assembléia Legislativa, mas observou que é preciso respeitas a legislação federal.

O candidato Germano Rigotto (PMDB) advertiu que as Assembléias Legislativas tem grande responsabilidade de examinar os pedidos de emancipações, sempre obedecendo os critérios estabelecidos pela legislação. Rigotto disse que ainda não tem posição sobre a emenda constitucional nº 15, que determina a elaboração de legislação para fixar novas regras para as emancipações. Ele solicitou à Comissão de Assuntos Municipais que repasse informações a respeito dos processos existentes no Estado.

Celso Bernardi, candidato do PPB, ao governo do Estado, anunciou que está solidário com a luta municipalista e defendeu que o Estado deve garantir serviços públicos de qualidade, descentralizando atribuições e repassando aos municípios. Bernardi lembrou que como deputado federal foi autor da lei que assegura o repasse aos municípios dos recursos do salário-educação. Disse que quanto mais municípios menor é a máquina do Estado. Bernardi também é favorável que as Assembléias Legislativas voltem a legislar sobre as emancipações.

O encontro foi presidido pelo deputado Adroaldo Loureiro (PDT) e teve ainda as presenças dos deputados Francisco Appio, Paulo Odone e José Ivo Sartori (PMDB).

09/17/2002


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