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O projeto reajusta os vencimentos dos servidores do Dnit a partir de 1º de janeiro de 2010 e cria uma gratificação para servidores com mestrado ou doutorado. A proposta reajusta o valor do vencimento básico e dos pontos da gratificação de desempenho das carreiras de analista administrativo e técnico administrativo e dos demais servidores integrantes do plano especial de cargos do Dnit, de nível superior, intermediário e auxiliar.

Além disso, o projeto institui a gratificação de qualificação, a ser concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo integrantes da carreira de analista de infraestrutura e do cargo isolado de especialista em infraestrutura sênior. Para ter direito a essa gratificação, o servidor deverá ter doutorado, mestrado ou pós-graduação em sentido amplo com carga horária mínima de 360 horas-aula.

Os senadores Mão Santa (PSC-PI), Ideli Salvatti (PT-SC), Renato Casagrande (PSB-ES), Serys Slhessarenko (PT-MT), Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) e Adelmir Santana (DEM-DF) apoiaram a aprovação da matéria durante a votação no Plenário. Ideli, que proferiu parecer em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), disse que a carreira dos servidores do Dnit está defasada e defendeu a aprovação do projeto sem alterações, para que pudesse seguir logo para a sanção presidencial, o que acabou ocorrendo.

Osvaldo Sobrinho disse que os servidores do Dnit desempenham suas atividades "com dignidade", mesmo tendo atualmente baixos salários. Renato Casagrande disse que esses servidores prestam serviços essenciais à sociedade brasileira. Mão Santa, Serys e Adelmir Santana concordaram que o reajuste é legítimo e vai corrigir injustiças.

Augusto Castro / Agência Senado

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