Senadores cobram mudanças em funcionamento de comissões
Vital do Rêgo comparou atual ritmo de trabalho a 'gincana'
Senadores voltaram a protestar - desta vez na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - contra o acúmulo e o choque de horário de reuniões de comissões permanentes, temporárias, especiais e subcomissões na Casa. Quem levantou a questão na reunião extraordinária da CCJ desta quinta-feira (18) foi o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), para quem não é mais possível prosseguir com "essa insanidade".
- Apelo por mudança no funcionamento desta Casa. Queria corroborar pela necessidade de atendimento de proposta de resolução do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o PRS 15/2011, que prevê uma semana inteira dedicada às comissões e outra semana ao Plenário - defendeu Luiz Henrique.
O PRS 15/2011 estabelece alternância semanal entre as reuniões deliberativas das comissões permanentes e as sessões deliberativas do Plenário do Senado. Admite, entretanto, a realização de sessões plenárias não deliberativas e a possibilidade de o presidente do Senado convocar sessão deliberativa extraordinária na semana dedicada às comissões. A matéria tem como relator o senador Lobão Filho (PMDB-MA), à frente também da relatoria do PRS 17/2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
Audiências
O atual ritmo de trabalho no Senado foi comparado pelo presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a uma "gincana". Ele adiantou que a comissão tem tentado negociar com a Mesa do Senado - ainda sem sucesso - "rupturas" no atual modelo de funcionamento da Casa. Vital lembrou que caminha no mesmo sentido do PRS 15/2011 projeto de resolução do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) que altera o esquema de realização de audiências públicas e reuniões de subcomissões e comissões temporárias (PRS 41/2011).
O PRS 41/2011 chegou a constar da pauta da CCJ neste mês, mas ainda não houve acordo para votação. Seu relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), também está convencido da necessidade de "equacionar o grave problema da articulação das atividades das comissões do Senado Federal".
O senador José Pimentel (PT-CE) endossou os protestos contra o excesso de comissões em funcionamento.
- Só em abril, há aqui no Senado 81 colegiados em funcionamento ou prontos para ser instalados, exatamente a quantidade de senadores. Este número só existe porque cada senador, a critério de suas demandas, solicitam a criação de comissões especiais e subcomissões, o que sobrecarrega o trabalho da Casa - comentou Pimentel.
Se aprovados pela CCJ, os dois projetos de resolução deverão ser apreciados em seguida pela Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno.
18/04/2013
Agência Senado
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