Senadores criticam organização dos trabalhos das comissões
Zezé Perrela, na CCT, e Luiz Henrique na CMA: problemas com o choque de horários
Créditos:José Cruz e Marcos Oliveira/Agência Senado
O esforço de muitos senadores para atender a compromissos em mais de uma comissão ao mesmo tempo tem levado a reclamações e protestos. Foi o que aconteceu nesta terça-feira (21) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), cujos trabalhos foram encerrados sem votações, depois de o presidente do colegiado, senador Zezé Perrella (PDT-MG), esperar seus pares por meia hora.
O parlamentar chegou a chamar de "bagunça" a coincidência de horários e disse já ter reclamado com o presidente da Senado, Renan Calheiros.
- São comissões atropelando comissões, mudança de horário, isso aqui está realmente uma brincadeira. Se o presidente não tomar uma providência, eu acho que não vale a pena nem ter comissão nesta Casa – reclamou.
Da pauta da CCT constavam, entre outros projetos, o substitutivo ao PLS 242/2007, que inclui novas atividades profissionais no Simples Nacional, e o PLS 321/2012, que concede isenção de tributos federais a novas empresas de tecnologia.
Em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) reforçou apelo por mudança de rotina dos trabalhos da Casa, estabelecendo uma semana inteira de atividades das comissões e uma semana de votações no Plenário:
– Assim, teremos trabalho de comissões durante todo o dia, se possível avançando à noite. Isso é fundamental.
Conforme o parlamentar, a mudança não exige alteração do Regimento Interno do Senado, podendo ser implementada por meio de ato da Mesa Diretora que estabeleça o calendário alternado entre comissões e Plenário.
Luiz Henrique fez questão de relatar o problema enfrentado por Perrela, já que houve coincidência entre as reuniões da CMA e da CCT .
Desperdício
Luiz Henrique também defendeu o fim da impressão de avulsos, como são chamadas as pautas com todas as proposições em exame nas comissões. Ele considera as impressões desnecessárias pelo fato de todos os senadores terem acesso às pauta por meio de tablets. O senador sugeriu aos presidentes das comissões do Senado e ao presidente da Casa, Renan Calheiros, o fim da impressão de avulsos.
– Não é possível que continuemos com essa despesa da impressão de avulsos, como o alentado avulso dessa sessão – disse, se referindo à pauta impressa da CMA, com os documentos completos dos 22 itens na agenda da reunião desta terça-feira.
A sugestão de Luiz Henrique recebeu apoio dos senadores Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Eduardo Amorim (PSC-SE), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Anibal Diniz (PT-AC). Cícero Lucena lembrou que o Senado promoveu redução significativa do número de impressões, desde 2012, quando foi ampliado o acesso online a pautas, sessões e resultados de votações do Plenário e das comissões.
A ideia acabou sendo aceita pelo presidente da CMA, senador Blairo Maggi (PR-MT). Ele anunciou que na próxima reunião da comissão será feita a impressão de apenas uma cópia da pauta, necessária para que a presidência possa coordenar os trabalhos.
21/05/2013
Agência Senado
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