SENADORES DA CCJ CONCORDAM QUANTO À CAPACIDADE DE JUÍZA



A juíza indicada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet, ouviu elogios e respondeu questionamentos de 15 senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Sua indicação foi considerada, de maneira unânime, como uma decisão acertada do presidente, pela capacidade e competência jurídica que detém.

Respondendo ao senador Bernardo Cabral (PFL-AM) sobre o curso que fez nos Estados Unidos, custeados pela Fundação Fullbright do governo americano, em 1991/92, Ellen explicou que aproveitou a bolsa de estudos que recebeu para conhecer o sistema judiciário americano, o funcionamento dos vários tribunais e para aprender sobre administração judiciária.

Ao senador José Eduardo Dutra (PT-SE) que abordou algumas colocações feitas pela imprensa sobre possíveis posições governistas adotadas pela juíza em seus pareceres, Ellen disse que sua posições podem ser amplamente conhecidas pois as audiências da Justiça brasileira são públicas. Dutra admitiu que a assessoria de seu partido reconheceu a correção técnica nos processos analisados pela juíza.

- Existem casos na história que mostram que muitos ministros, mesmo que indicados por apadrinhamento, não tiveram posições governistas, agindo de acordo com o Direito mais apurado - observou.

Já o senador Iris Resende (PMDB-GO) manifestou sua certeza de que o ingresso da juíza na corte máxima do país representará um marco e trará mudanças positivas para o STF. A senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) congratulou-se com Ellen e alertou-a para a responsabilidade dobrada que as mulheres têm quando assumem cargos de relevância.

Ainda fizeram perguntas os senadores Ramez Tebet (PMDB-MS), José Roberto Arruda (PSDB-DF), Pedro Simon (PMDB-RS), Romeu Tuma (PFL-SP), Carlos Patrocínio (PFL-TO), Agnelo Alves (PMDB-RN), Eduardo Suplicy (PT-SP), José Agripino (PFL-RN).

Caso tenha seu nome aprovado pelo Senado, Ellen será a primeira mulher em 110 anos de história da República a exercer o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal.

Ellen tem 52 anos, é separada judicialmente e nasceu no Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e naquele estado exerceu praticamente toda a sua carreira profissional. Foi aprovada em concurso de provas e títulos para o cargo de procuradora da República em 1972 e nomeada para juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª região em 1989, tendo sido presidente deste órgão no biênio 1997/99. Atuou também no Tribunal Regional Eleitoral do RS. Fez curso de especialização nos Estados Unidos e é professora universitária e conferencista.

21/11/2000

Agência Senado


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