SENADORES DECIDEM SOBRE TABELA DO IMPOSTO DE RENDA



A próxima semana no Senado será marcada por muitas reuniões nas comissões. Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), marcada para terça-feira (dia 5), às 10h, os senadores votam, em caráter terminativo, o substitutivo ao projeto de lei, de autoria do senador Paulo Hartung (PPS-ES), que determina a atualização monetária da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A tabela está congelada 1995, fato que o senador considera um confisco ao trabalhador.

Outro ponto da pauta da reunião é o projeto, de autoria do senador Luiz Pontes (PSDB-CE), que estabelece a isenção de custos na emissão do CPF para desempregados e cidadãos de baixa renda. Na reunião, mais outros 12 itens merecerão a atenção dos senadores.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também se reúne para deliberar sobre nove matérias, entre elas, a que possibilita aos hospitais universitários captar recursos provenientes de internações hospitalares. A reunião acontece na quarta-feira (dia 6), às 9h.

Ainda esta semana continuam as investigações da CPI do Futebol, com o depoimento de José Hawilla, diretor-presidente da Traffic, empresa que negociou o contrato da CBF com a Nike. A reunião será na quinta-feira (dia 7), às 9h30.

Já a Subcomissão do Cinema Brasileiro, instalada em junho do ano passado, discutirá na terça-feira (dia 5) o seu relatório final, depois de ter realizado oito audiências públicas, com a presença de autoridades e artistas ligados à produção cinematográfica.

Também na quinta, haverá a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com a finalidade de debater os critérios para definição dos municípios contemplados com o programa IDH-14 (Índice do Desenvolvimento Humano). Os senadores convidaram a secretária Nacional de Assistência Social, Vanda Engel, e o representante no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para falarem sobre o tema.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai se reunir, na quarta-feira (dia 6), às 17h, para analisar denúncia contra o senador Luiz Otávio (sem partido-PA). Os senadores ouvirão o depoimento do advogado do Banco do Brasil, lotado na Assessoria Jurídica Regional do estado do Pará, Pedro José Coelho Pinto; e os ex-advogados da mesma instituição, Lucimalva Saraiva Barbosa e José Raimundo Farias Canto.

Em plenário, os senadores prestarão uma homenagem na quinta-feira (dia 7), às 10h, ao ex-ministro da Educação Gustavo Capanema pelo centenário do seu nascimento. O requerimento para a sessão especial foi uma iniciativa do senador Francelino Pereira (PFL-MG).

30/11/2000

Agência Senado


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