Senadores defendem desburocratização do Governo para atender a regiões atingidas por enchentes
Desburocratizar as ações do Governo para o atendimento imediato de Estados e municípios em situações de emergência causadas pelas enchentes. O apelo foi feito nesta terça-feira (12) por vários senadores que participaram de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para tratar da calamidade provocada pelas chuvas e a necessária recuperação da infraestrutura, especialmente na região Nordeste.
Segundo o senador José Nery (PSOL-PA), a situação das regiões atingidas pelas enchentes é muito grave e denuncia o quanto o país está mal estruturado para responder adequadamente às demandas por obras emergenciais.
- É chegada a hora de tomarmos medidas mais efetivas para desburocratizar o atendimento nestas situações e criar de fato uma estrutura capaz de responder a esse tipo de calamidade- afirmou o parlamentar pelo Pará.
Nery também sugeriu, durante sua exposição, a constituição de um grupo de trabalho para articular, junto ao Poder Executivo e à Câmara dos Deputados, a alteração da legislação, para que as regiões atingidas por calamidades possam receber recursos suficientes para o atendimento a toda a população.
Fundo
Inácio Arruda (PCdoB-CE), um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública, defendeu a criação de um fundo nacional de calamidades, para atender a problemas causados tanto por enchentes quanto por secas, entre outros que envolvam variações climáticas.
- Em situações de emergência, estamos razoavelmente bem em questão de solidariedade às pessoas, mas a logística brasileira (para execução de obras emergenciais) não é adequada. Precisamos alterar o rito de ação do governo federal e dos estados, estudar projetos em tramitação na Câmara e ver que iniciativas podemos tomar aqui no Senado para resolver o problema da criação do Fundo Nacional de Calamidades - sugeriu Arruda.
O presidente da CDR, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), também defendeu a constituição de um fundo de emergência para atender, "sem burocracia, as necessidades das pessoas e regiões atingidas por questões climáticas".
MP
Também não faltaram senadores para defender a edição imediata de uma medida provisória para socorrer os atingidos pelas inundações. Mão Santa (PMDB-PI), em sua exposição, chegou a exigir que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, envie a MP para o Congresso, com recursos necessários para atender efetivamente a todas as demandas dos estados.
- Chega de meias palavras. Eu exijo do governo federal o mesmo tratamento dispensado ao Estado de Santa Catarina. Eu exijo de imediato o envio, para esta Casa, de uma medida provisória para socorrer as vítimas do Piauí e demais Estados", cobrou diretamente aos membros do governo federal - disse.
Jefferson Praia (PDT-AM) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) reclamaram que seus estados não vêm recebendo recursos emergenciais para atender as regiões afetadas por enchentes. Rosalba afirmou que o Rio Grande do Norte sequer recebeu as verbas prometidas relativas às inundações que afetaram o estado em 2008.
- O problema que poderia ter sido resolvido no ano passado, agora é bem maior e só vai se ampliando - afirmou a senadora pelo DEM.
Já Epitácio Cafeteira (PTB-MA) chorou ao relatar a situação do Maranhão.
- A situação é muito difícil. Temos que aliviar a fome hoje, mas temos que pensar também no amanhã para dar uma solução para o povo viver. Vamos todos nos dar as mãos e ir com humildade para resolver o problema de cada estado. O problema do Maranhão é diferente e é preciso ser visto com o coração - disse Cafeteira.
João Pedro (PT-AM) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lamentaram o fato de que a audiência tenha sido realizada para discutir somente os problemas provocados pelas chuvas na região Nordeste, já que os estados do Norte também estão sendo bastante afetados.
Leomar Quintanilha, um dos autores do requerimento para a realização da audiência desta terça, ao reconhecer o erro, anunciou que haverá um outro debate sobre o assunto, desta vez com convidados de todos as regiões atingidas.12/05/2009
Agência Senado
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