Senadores defendem maior incentivo ao setor agrícola
Os senadores Jonas Pinheiro (PFL-MT) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) pediram na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que a reforma tributária não onere a agricultura, pois ela, especialmente no Centro-Oeste, tem dado importantes contribuições para o superávit da balança comercial brasileira.
Segundo Lúcia Vânia, o que foi apresentado pelos empresários que expuseram suas opiniões na audiência pública não é diferente da proposta defendida pelo seu partido e pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
- Estamos perdendo a oportunidade de oferecer solução mais ampla para a reforma tributária - afirmou.
Ela também registrou que a região Centro-Oeste está inquieta diante da proposta de reforma tributária, já que o setor agrícola não está sendo lembrado, como foi apontado pelo presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Antônio Ernesto de Salvo.
Na mesma linha, Jonas Pinheiro apelou para que a área rural não seja prejudicada na proposta de reforma tributária. Com base em cálculos que apresentou, ele alertou para uma possível elevação da ordem de 400% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a produção agrícola, por conta das unificações de alíquotas e da alteração da base de cálculo. O senador pediu que esse item seja negociado e revelou que representantes do governo já se manifestaram sensíveis à necessidade de corrigir essa distorção.
10/10/2003
Agência Senado
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