Senadores defendem novo modelo para o setor de transportes no Brasil
A audiência pública promovida pela Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI) com o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, serviu para a discussão de um novo modelo para o setor de transportes para o Brasil, tendo em vista que a falta de investimentos nos últimos anos levou à degradação da infra-estrutura viária existente.
O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) sugeriu que o Brasil deve se desviar do caminho traçado, de concentração do transporte em rodovias. Ele também reclamou da falta de política de financiamento para o setor, o que torna impossível a elaboração de planejamento de médio e longo prazo. A falta de programação, afirmou Guerra, implica em mais custos e até mesmo em desvios de recursos.
- Até a engenharia brasileira perdeu qualidade e deixou de ser referência internacional. Não ha como haver processo de desenvolvimento consistente sem investimentos no setor de transportes. Não é a pressão de um estado ou de outro que vai devolver racionalidade a esse modelo. Precisamos de uma nova perspectiva para os próximos dez anos para que o setor possa voltar a suportar o desenvolvimento brasileiro - afirmou o senador que pediu que a área seja uma prioridade concreta do atual governo.
Para o senador Roberto Saturnino (PT-RJ), a vinculação de recursos arrecadados pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico não será suficiente para o setor. Ele entende que o país precisa de um fundo de investimentos que disponha de R$ 25 bilhões por ano para investimento em transportes para dar as condições de crescimento à economia brasileira.
O senador José Maranhão (PMDB-PB) também criticou a matriz de transportes nacional e defendeu a revitalização do transporte ferroviário. O ministro disse que há condições de investimento em ferrovias, apesar de as concessionárias de algumas delas, como a Noroeste, não conseguirem manter a qualidade da malha. Por outro lado, lembrou, a Companhia Vale do Rio Doce vem fazendo grandes investimentos em logística ferroviária. Adauto disse que um sistema de metas vinculadas às concessões é necessária.
Ao lembrar que o Ministério dos Transportes tem passado de envolvimento com corrupção, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) questionou o ministro acerca das iniciativas para combater o desvio de recursos públicos. Ela registrou que, em muitos casos, as empreiteiras agem como cartéis, por meio do acerto de preços. O ministro disse que o ministério está publicando todas suas contas na Internet e sua missão é convencer o mercado do setor de que sua pasta passa por um novo momento.
Sobre a concessão de estradas, Adauto disse a Ideli que o modelo deve prever mecanismos para resguardar que os pedágios tenham valores justos, para que esse gasto não se reflita no chamado custo Brasil.
Para o senador João Batista Motta (PPS-ES), cabe a Adauto a tarefa mais árdua do governo federal. Ele sugeriu que as balanças para pesagem dos caminhões nas estradas, uma das prioridades de Adauto, sejam instaladas nas próprias carrocerias de caminhões, como em outros países. O ministro disse que vai analisar a idéia da balança nos caminhões, mas observou que não há como deixar de construir balanços nas estradas, tendo em vista a necessidade de pesagem da frota. Com apoio de Adauto, o senador condenou o fato de a multa por sobrepeso ser direcionada ao caminhoneiro e não ao remetente da carga.
Saturnino ainda comemorou a prioridade dada pelo ministério ao Porto de Sepetiba e defendeu a separação de sua administração da do Porto do Rio de Janeiro. O ministro sugeriu ao senador que seja promovida uma grande discussão sobre a revitalização da marinha mercante brasileira, que depende da reativação da indústria naval nacional no Rio de Janeiro. Segundo Adauto, o Brasil gasta US$ 6 bilhões por ano com o frete de navios estrangeiros.
Na sua intervenção, o senador Valmir Amaral (PMDB-DF) elogiou a condução do Ministério dos Transportes por Anderson Adauto.
29/04/2003
Agência Senado
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