Senadores discutem preço do pão francês
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) destinada a instruir a votação do projeto (PLS 294/06) apresentado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) que autoriza as padarias a venderem os pães franceses tanto por peso quanto por unidade de 50 gramas, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), relator da matéria, defendeu fortemente o direito do consumidor de ter opção na forma de pagar pelo produto - por peso ou unidade.
Heráclito afirmou que, muitas vezes, quando a compra do pão é por peso, as padarias dão o troco em confeitos e não em dinheiro. Heráclito Fortes acredita ainda que não se deve temer dificuldades de fiscalização, e, sim, se preocupar com o consumidor da periferia, que precisa ter a opção.
-Ninguém na periferia acredita em balança - afirmou.
Heráclito chegou a pedir a realização de nova audiência pública sobre o assunto, desta vez com a presença de representantes de consumidores, mas a sugestão foi rejeitada pelos membros da CMA.Em outubro, o governo determinou que o pão francês passasse a ser vendido apenas por peso. Até então, a venda era realizada obrigatoriamente por unidade.
A audiência foi realizada a pedido do senador Sibá Machado (PT-AC), para quem a melhor forma de cobrar o pão francês é pelo peso. Essa seria "a maneira mais fácil de garantir respeito ao consumidor", na opinião do senador. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) sugeriu um padrão duplo de cobrança: o pão seria vendido por unidade e por peso, ou seja, uma pessoa que pedisse dez pães franceses teria que ter um pacote pesando 500 gramas, com uma variação máxima de 5% no peso do produto. Lucena afirmou que apresentará emenda nesse sentido.
Já o senador Augusto Botelho (PT-RR) acredita tratar-se de uma questão de tempo para que as pessoas se adaptem a comprar o pão francês por peso e disse considerarque essa forma de cobrança evita o possível uso de bromato de potássio, produto que "incha" o pão e é cancerígeno. O presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Alziro Hertz da Jornada, presente à audiência, concordou com o senador. O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (ABIP), Antonio Carlos Henriques, afirmou que as padarias brasileiras não usam bromato e que tentam manter o peso médio do pão francês entre 40 e 55 gramas.
21/03/2007
Agência Senado
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