Senadores e exibidores de cinema discutem cobrança de direito autoral
Em reunião administrativa da Comissão de Educação (CE) realizada nesta quarta-feira (28), senadores e exibidores de cinema discutiram a cobrança de 2,5% sobre a renda de bilheteria das salas por parte do Escritório Nacional de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que repassa esse valor aos músicos responsáveis pelas trilhas sonoras dos filmes.
Segundo o presidente da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a reunião foi o primeiro passo de um esforço para resolver o conflito entre exibidores de cinema, que não concordam em pagar a atual taxa de direito autoral aos músicos, e o Ecad, que afirma defender os interesses da classe artística.
- Hoje tivemos a reunião com os exibidores, mas já iniciamos contatos com o Ecad e depois vamos tentar reuni-los.
A reunião contou com a presença de grandes, médios e pequenos exibidores, que expuseram os problemas do setor e afirmaram que não cabe às salas de cinema efetuar o pagamento aos músicos, pois estes já receberiam sua remuneração quando contratados pelo produtor do filme. Os exibidores ainda disseram que a cobrança desta taxa está levando à falência várias salas pelo país, que não teriam condição de arcar com essa despesa.
Tramita no Senado um projeto (PLS 532/03) que resultaria no fim da cobrança de direitos autorais por parte do Ecad. O projeto ainda aguarda inclusão na ordem do dia.
No final de 2005, representantes da classe artística vieram ao Senado para defender o seu direito à remuneração sobre execução de músicas em filmes exibidos nos cinemas.
Ainda participaram das reuniões os senadores Paulo Duque (PMDB-RJ) e Flávio Arns (PT-PR).28/03/2007
Agência Senado
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