NetSaber - Banco de Notícias

- É um conjunto de medidas de grande alcance que, a meu ver, respondem de maneira adequada a esse sentido de urgência que o Brasil precisa imprimir a medidas que fortaleçam o setor produtivo diante das ameaças que estão aí colocadas - disse o Armando Monteiro após a cerimônia.

Durante a solenidade de lançamento do plano, a presidente da República, Dilma Rousseff, assinou duas medidas provisórias, com cortes de tributos e ações nas áreas de investimento, inovação e financiamento às exportações. Ambas serão encaminhadas ao Congresso Nacional. Segundo o senador, as medidas respondem a anseios do Legislativo.

- O Congresso vai receber da melhor forma porque o Congresso vem debatendo essa agenda da competitividade. Ainda há poucos dias a CAE fez um debate com a indústria sobre essas questões. Não tenho nenhuma dúvida de que o Congresso vai receber e apoiar essas medidas - afirmou. 

Comissão tripartite

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também elogiou o plano, mas disse acreditar em polêmicas em torno da desoneração da folha de pagamento para os produtos mais afetados pela atual política cambial. Ele lembrou que as principais centrais sindicais do país se recusaram a participar do lançamento da nova política industrial.

- Vai ser criada uma comissão tripartite, formada por empresários, trabalhadores e o governo, para acompanhar esse debate essa discussão de como desonerar a folha. Isso não será sem polêmica, mas as medidas que o governo poderia tomar são muito positivas - disse.

O pacote prevê a redução a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor.

O plano garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social. A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012.

Inácio Arruda teme que a desoneração da folha com base na contribuição previdenciária afete direitos sociais conquistados pelos trabalhadores e colocou em questão, por exemplo, a capacidade de o Tesouro Nacional bancar o compromisso de assumir a parte que será desonerada.

- É preciso encontrar maneiras para garantir a proteção às conquistas sociais. Se você joga tudo isso para o Tesouro, você fica sem aquelas amarrações que a Constituição hoje permite - acrescentou. 

Inovação

O senador também elogiou as medidas anunciadas pelo governo para desenvolvimento da pesquisa, tecnologia e inovação no país como o aumento do investimento na Finep, mas defendeu a redução da carga tributária também para outros setores nas áreas biotecnologia e inovação.

- Temos várias empresas de biotecnologia nessa área e hoje somos muito comprimidos pela exportação forte do setor. Temos também que colocar o setor eampliar o leque de setores industriais beneficiados - disse.

Artigos Relacionados