Senadores elogiam diálogo sobre reforma da Previdência
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) afirmou nesta terça-feira (18), após encontro do ministro da Previdência e Assistência Social, Ricardo Berzoini, com os senadores governistas, que o mais importante na reunião foi identificar que o governo não tem uma proposta pronta para a reforma da Previdência e demonstra vontade de chamar o Congresso Nacional e a sociedade para debater o assunto.
- Nós queremos saber exatamente as estimativas relacionadas à fraude, os mecanismos de combate à fraude, os mecanismos que podem alterar a legislação em relação às chamadas empresas -pilantrópicas-. Nós queremos identificar o nível da sonegação da própria União, que ao longo da história não estabeleceu a sua contrapartida aos cofres públicos, ou o que foi retirado oficialmente, que são bilhões ao ano, quase 50 bilhões relacionados à desvinculação da receita da União. Nós queremos fazer um debate programático.
Já o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que o sentimento da base governista na Casa durante o encontro com Berzoini foi o melhor possível, pela consistência do diagnóstico, pelo detalhamento dos dados mais importantes do sistema previdenciário, pela apresentação das diretrizes preliminares -do que pode vir a ser o projeto que o Executivo encaminhará possivelmente ao Congresso-.
- Essa discussão, além de esclarecedora, é também um compromisso de participação da bancada na construção dessa proposta - acrescentou Mercadante, para quem o governo está adotando um procedimento transparente e democrático em relação à matéria.
Segundo o líder, houve uma longa discussão no encontro, muitas perguntas foram devidamente respondidas e os senadores saíram -bastante motivados e empenhados em impulsionar essa reforma, consensualmente assumida como um grande desafio-.
O 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), afirmou que a previsão do ministro é de envio da proposta de reforma da Previdência até o final de abril. O senador defendeu a associação da reforma da Previdência à reforma tributária, pois a mudança no sistema previdenciário poderá acarretar perda de arrecadação tributária.
Paim defendeu ainda o deslocamento da incidência da contribuição previdenciária das empresas, que deixaria de ser sobre a folha de pagamento para incidir sobre o faturamento - o que, na opinião do senador, poderia estimular a contratação no mercado formal.
18/02/2003
Agência Senado
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