Senadores elogiam participação de todos no acordo sobre o Orçamento
Os parlamentares que se manifestaram durante a discussão e o encaminhamento da votação do projeto de lei do Orçamento de 2006 saudaram o presidente Renan Calheiros, o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN) e os líderesde partidos, por terem concluído o acordo que permitiu a aprovação da matéria, o que ocorreuàs 23h15 desta terça-feira. Apesar disso, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) manifestou sua indignação com a peça aprovada, ressaltando que o Piauí receberá menos em 2006 do que recebeu em 2005, "emborao governador do estadoseja do PT".
Fernando Bezerra lembrou a participação de Renan Calheiros nas negociações com os governadores e o governo federal a respeito da compensação aos estados e municípios das perdas causadas pela Lei Kandir - um ponto importante no impasse para a votação da matéria orçamentária - e ressaltou a necessidade de o país aprovar seu orçamento, cujo projeto deveria ter sido votado há mais de três meses.
Em resposta a Fernando Bezerra, Renan Calheiros garantiu que a compensação será uma prioridade a curto prazo, uma vez que o acordo foi consolidado com a promessa do governo de avaliar o excesso de arrecadação da Receita para repassar recursos aos estados prejudicados com a Lei Kandir. Os governadores queriam incluir no orçamento adicional de compensação de R$ 1,8 bilhão, mas Renan lembrou que eles cederam para chegar a um consenso.
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, elogiou a determinação do presidente Renan Calheiros e do líder Fernando Bezerra em negociar um orçamento exeqüível. Segundo Virgílio, a bancada da Amazônia conseguiu incluir na peça R$ 110 milhões para a construção do gasoduto Coari-Manaus.
Por sua vez, o líder do PFL, senador José Agripino (RN), ressaltou que o acordo para a aprovação do orçamento ocorreu em função do empenho do presidente do Congressoem garantir o fim de um impasse entre o governo federal e o governo de Sergipe pela liberação de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
- O empréstimo ainda não saiu, mas não vamos pedir verificação de quórum, porque mais vale a palavra do presidente Renan - enfatizou o senador potiguar, garantindo seu voto a favor do projeto do governo, que agora vai à sanção.
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) também falou na sessão do Congresso,sustentando a necessidade de que a votação do orçamento sofra mudanças nas suas regras, para evitar adiamentos, conforme aconteceu neste ano legislativo.18/04/2006
Agência Senado
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