SENADORES PEDEM CRIAÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Ninguém se preocupa com esse assunto devidamente. Esse tema tem relevância pelaextensão do Brasil, pela penetração popular do veículo até mesmo em regiões ondenão há energia elétrica - afirmou Távola, que pediu que o Senado analise o conteúdodas emissoras.
Ele criticou a atuação de algumas rádios religiosas, que chegam a pedir dinheiro emsuas transmissões. Algumas dessas emissoras, disse Artur da Távola, "fazem apenas oproselitismo sectário de sua religião". Ele reconhece, porém, que existem outrasque debatem temas sociais, realizam mesas redondas e "não vivem apenas de arrebanharfiéis".
Távola citou ainda o mau funcionamento de rádios que são entregues a políticos e aaventureiros que as utilizam para negócios "extra-radiofônicos", loteando otempo das transmissões. Para ele, o governo não tem o cuidado devido e o Parlamentoapenas chancela as concessões. "Ficamos inertes diante de uma realidade que teminfluência direta na formação das bases culturais do país", lamentou.
Diante da reflexão feita por Távola, Eduardo Suplicy voltou a explicar que a posiçãodo PT, de se abster da votação dos projetos de renovação e concessão, é "umprotesto para que o Congresso possa logo regulamentar o Conselho de ComunicaçãoSocial". Ele lembrou que a Comissão de Educação (CE) aprovou esta semanasubstitutivo da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) ao projeto lei do senador Pedro Simon(PMDB-RS) que inclui a regulamentação do órgão. O senador pediu que o Plenárioexamine a matéria prontamente.
Fogaça criticou a forma "rotineira e repetitiva" como o Senado tem votado eaprovado as renovações e outorgas de emissoras de rádio, "sem critérios e semorientação tecnicamente sustentada". Ele também pediu que o projeto de Simon sejaaprovado o quanto antes, e transmitiu o apelo da Federação Nacional dos Jornalistas(Fenaj) não apenas para que seja instalado o CCS, mas também para que seja aprovado pelaCâmara dos Deputados o projeto da nova Lei de Imprensa. O senador lembrou que a propostafoi aprovada pelo Senado em 1992 e até hoje está nas gavetas da Câmara.
- Lamento muito que, durante esses 11 anos, não tenhamos conseguido montar as condiçõespolíticas que viabilizassem a instalação do Conselho de Comunicação Social. O orgãonos poderia subsidiar com estudos mais aprofundados – afirmou Fogaça. Napresidência da sessão, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) solidarizou-se com Fogaça eprometeu pedir rapideza à Câmara dos Deputados na votação do projeto.
11/05/2000
Agência Senado
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