Senadores pedem solução para questão agrária
Ao participarem nesta quinta-feira (15) da audiência pública na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Terra, os senadores questionaram o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manuel José dos Santos, sobre o que ele considera que deve ser feito pelo governo para resolver a questão da reforma agrária. Todos manifestaram preocupação com o problema das invasões de terras e com a necessidade de uma solução rápida para o assunto. A senadora Ana Júlia (PT-PA) perguntou a opinião do convidado sobre o que ela considera um excesso de liminares concedidas pela Justiça para fazer a desocupação de terras, informando que apenas em seu estado foram emitidas mais de 200 liminares. Ela também demonstrou indignação com o fato de o Pará ter gastado R$ 1 milhão para fazer as desocupações. "Como pode isso, se o estado não tem recursos ?", indagou. Ana Júlia também condenou a impunidade no campo e lembrou a chacina de Eldorado de Carajás, que está completando oito anos, sem que ninguém tenha sido punido. - Nós temos que alterar essa realidade, pois essa total impunidade é a mãe e incentivadora da violência no campo - declarou a senadora, que disse ainda não aceitar que os pequenos agricultores sejam tratados da mesma maneira que os médios e grandes proprietários rurais. Também o senador Sibá Machado (PT-AC) abordou a questão do tamanho das propriedades rurais ideal para promoção da reforma agrária. Já o senador Leonel Pavan (PSDB-SC) disse que sua preocupação é com a falta de investimento em ações de incentivo à produção agrária. Pavan disse que discorda dos integrantes do governo e dos parlamentares da base de apoio que ficam criticando o governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso. - Nós não podemos fazer política olhando pelo retrovisor e no passado. Temos que cobrar melhorias para os agricultores. Fazer política olhando os defeitos dos outros é fácil - condenou Pavan. Em resposta ao senadores, o presidente da Contag resumiu dizendo que o país precisa elaborar planos para o setor, priorizando a agricultura familiar e os programas de extensão rural e capacitação dos agricultores. Ele observou, no entanto, que nesse planejamento os desiguais (referindo-se aos pequenos agricultores) não podem ser tratados da mesma maneira que os médios e grandes. - Existem agricultores pobres e não se pode cobrar desses a mesma eficiência que os grandes podem ter. Não existe milagre, defender posição contrária é a política do embuste e da confusão. Vamos colocar todos em pé de igualdade, o governo deve preparar políticas públicas com metas e recursos e deve-se acabar com a impunidade dos crimes agrários - recomendou Manuel José dos Santos.
Ao final da reunião, o presidente, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), leu comunicado do relator, deputado João Alfredo (PT-CE), comunicando que teve crise hipertensiva e, encaminhado ao serviço médico, não pôde acompanhar o final da audiência.
15/04/2004
Agência Senado
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