Senadores querem discutir Plano Safra com ministros
Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram nesta quinta-feira (16) requerimento para realização de audiência pública sobre o Plano Safra 2013/2014, com os ministros da Agricultura, Antônio Andrade, e do Desenvolvimento Rural, Pepe Vargas.
O Plano Safra reúne as prioridades do governo federal para o setor e os recursos que serão disponibilizados para crédito aos agricultores e para investimentos em áreas como comercialização, pesquisa e assistência técnica. A data da audiência pública ainda será marcada pela comissão.
Regras do crédito
Para discutir mudanças nas regras de acesso ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), os senadores da CRA também aprovaram requerimento para realização de debate com o vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, conforme requerimento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Regularização fundiária
Outro requerimento de Acir Gurgacz, também aprovado pela CRA, prevê a realização de audiência pública para avaliar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal. O senador quer discutir a integração dos órgãos federais e estaduais executores da política de regularização fundiária, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as superintendências regionais.
Devem ser convidados para o debate Carlos Guedes de Guedes, presidente do Incra, e Sérgio Roberto Lopes, secretário nacional de Regularização Fundiária na Amazônia.
Abelhas
Por requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS), a Comissão de Agricultura também realizará debate sobre as redução da população de colônia de abelhas polinizadoras, em processo conhecido como Colapso de Desordem das Abelhas, causado pelo uso de agrotóxicos nas lavouras.
A senadora sugere que sejam convidados Luiz Rangel, coordenador de Registros de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura; Dirceu Barbano, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Volney Zanardi Júnior, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos renováveis (Ibama), entre outros.
Pesca
Também foi aprovado requerimento do presidente da CRA, senador Benedito de Lira (PP-AL), para realização de debate sobre o desenvolvimento da pesca industrial no Brasil, com representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, da Câmara dos Pescadores da Fiesp, entre outros.
Abatedouros
Os senadores da CRA realizarão ainda audiência pública sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no dia 10 de março, sobre as condições de abatedouros no país. Devem ser convidados Benedito de Arruda, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, e Wilson de Sá, presidente do Sindicato Nacional de Fiscais Federais Agropecuários.
Ruralidade
Os resultados do projeto Repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agropécuária (IICA), serão discutidos também pela Comissão de Agricultura, a pedido do senador Acir Gurgacz. Além de representantes do IICA, serão convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Universidade Federal de Pernambuco.
16/05/2013
Agência Senado
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