Senadores querem recursos do Fust investidos em banda larga



Em debate com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diversos senadores cobraram a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na instalação de infraestrutura necessária à ampliação da banda larga no país. Os parlamentares criticaram o fato de os recursos do fundo, instituído em 2000, serem sistematicamente contingenciados pelo governo.O debate ocorreu na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta (16).

VEJA MAIS

- Nos últimos dez anos, os recursos arrecadados pelo Fust e pelo Fistel têm sido apropriados pelo Tesouro. O montante já supera os R$ 30 bilhões. Se investidos em banda larga, esse montante permitiria ao Brasil contar com uma das melhores condições de infraestrutura nesta área - disse o senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

Em resposta, o ministro explicou que a legislação que regulamenta o uso dos recursos do Fust prevê critérios que inviabilizam a maior parte dos projetos apresentados. Para solucionar o problema, ele lembrou que está para ser votado na Câmara projeto que modifica tais critérios, facilitando o uso dos recursos. De acordo com a assessoria do ministro, o projeto é o PL 1481/2007.

Frente à possibilidade de acesso aos recursos, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) quis saber se os valores arrecadados em anos anteriores e não utilizados poderiam ainda ser aplicados. O ministro, em resposta, disse não acreditar nessa possibilidade, mas lembrou que são depositados no Fust cerca de 500 milhões por ano.

Ainda reticente quanto à perspectiva de utilização do fundo, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) brincou:

- O Fust é igual a perna de cobra: dizem que tem R$ 6 bilhões, tem R$ 8 bilhões, só que ninguém vê. Se ele existir, que seja usado para colocar as infovias - opinou.

Emissoras legislativas

No debate, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pediu ao ministro empenho para implantação de emissoras de TV nas câmaras municipais.

- A partir disso, a população poderia exercer o controle social sobre o que faz o seu representante ­- ressaltou Ferraço.

Também o senador João Ribeiro (PR-TO) defendeu "prioridade absoluta" do ministério para a implantação de emissoras de TV nas assembleias legislativas.



16/03/2011

Agência Senado


Artigos Relacionados


Senadores querem discutir uso de freqüência para TV e banda larga

Senadores querem novo debate sobre banda larga no país

Senadores da CCT querem aproveitar lei da banda larga para garantir custeio de TVs comunitárias

Senadores querem debater com ministros ampliação da banda larga na Região Norte

Aloysio Nunes e Cristovam querem recursos do pré-sal investidos em educação e tecnologia

Senadores discutem uso de frequêcia para TV e banda larga