Senadores querem recursos do Fust investidos em banda larga
Em debate com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diversos senadores cobraram a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na instalação de infraestrutura necessária à ampliação da banda larga no país. Os parlamentares criticaram o fato de os recursos do fundo, instituído em 2000, serem sistematicamente contingenciados pelo governo.O debate ocorreu na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta (16).
- Nos últimos dez anos, os recursos arrecadados pelo Fust e pelo Fistel têm sido apropriados pelo Tesouro. O montante já supera os R$ 30 bilhões. Se investidos em banda larga, esse montante permitiria ao Brasil contar com uma das melhores condições de infraestrutura nesta área - disse o senador Cyro Miranda (PSDB-GO).
Em resposta, o ministro explicou que a legislação que regulamenta o uso dos recursos do Fust prevê critérios que inviabilizam a maior parte dos projetos apresentados. Para solucionar o problema, ele lembrou que está para ser votado na Câmara projeto que modifica tais critérios, facilitando o uso dos recursos. De acordo com a assessoria do ministro, o projeto é o PL 1481/2007.
Frente à possibilidade de acesso aos recursos, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) quis saber se os valores arrecadados em anos anteriores e não utilizados poderiam ainda ser aplicados. O ministro, em resposta, disse não acreditar nessa possibilidade, mas lembrou que são depositados no Fust cerca de 500 milhões por ano.
Ainda reticente quanto à perspectiva de utilização do fundo, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) brincou:
- O Fust é igual a perna de cobra: dizem que tem R$ 6 bilhões, tem R$ 8 bilhões, só que ninguém vê. Se ele existir, que seja usado para colocar as infovias - opinou.
Emissoras legislativas
No debate, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pediu ao ministro empenho para implantação de emissoras de TV nas câmaras municipais.
- A partir disso, a população poderia exercer o controle social sobre o que faz o seu representante - ressaltou Ferraço.
Também o senador João Ribeiro (PR-TO) defendeu "prioridade absoluta" do ministério para a implantação de emissoras de TV nas assembleias legislativas.
16/03/2011
Agência Senado
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