SENADORES QUESTIONAM INTERESSE DO GOVERNO EM ELIMINAR A MISÉRIA
"O Brasil é um dos países que mais gasta na área social na América Latina", afirmou nesta quinta-feira (dia 21) o ministro da Fazenda, Pedro Malan, ao ser questionado pelos senadores integrantes da Comissão para a Erradicação da Pobreza sobre o interesse do governo em eliminar a miséria. Eduardo Suplicy (PT-SP) sustentou que os gastos do Tesouro com o serviço da dívida têm registrado evolução exponencial, enquanto a proporção dos gastos sociais em relação ao PIB mantém-se estável.Suplicy observou que esses gastos ainda incluem despesas com previdência que, em sua opinião, não caracterizam efetivamente investimento social. Também lembrou que, a cada desvalorização do real em relação ao dólar, a pobreza brasileira aumenta significativamente. Conforme explicou, os ganhos obtidos pelos 10% mais pobres no início do Plano Real já foram anulados nos últimos dois anos. "E em que pese o processo de estabilização da moeda, o empobrecimento e a concentração de renda continuam crescendo", afirmou. O senador Djalma Bessa (PFL-BA) pregou uma mudança de mentalidade no Brasil e até uma campanha de conscientização da população sobre a solidariedade social. Em sua opinião, a Comissão para a Erradicação da Pobreza já produziu um resultado valioso, que é a vontade política de resolver o problema. "Há o objetivo de produzir um trabalho de suporte e de base para erradicar a pobreza", disse ele, observando que isso envolve uma mudança de mentalidade e de cultura. O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) lastimou a concentração de renda e afirmou que não é a sociedade, mas a elite e o governo que não estão dispostos a mudar esse quadro. Entre as inúmeras injustiças que apontou, ele disse que, na hora de captar mais receita, o governo prefere aumentar o Imposto de Renda da pessoa física, quando poderia ampliar as alíquotas para 35%, 45% e até 55%, como já aconteceu no passado. Em sua opinião, isso não acontece por causa da "resistência de uma elite endinheirada, apoiada pela mídia". Na avaliação da senadora Marina Silva (PT-AC), sempre que ministros comparecem ao Senado, percebe-se a existência de duas realidades no país - um Brasil real, como o visto pela comissão ao visitar alguns dos municípios mais pobres do país, e um Brasil teórico, presente nos números e estatísticas do governo. Ela disse que, se chegasse nesses municípios com os números expostos por Pedro Malan, certamente seria taxada de louca. Ela sugeriu a adoção de um orçamento social, e denunciou que milhares de trabalhadores estão perdendo suas aposentadorias na área rural, em conseqüência de decisão do governo. O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) sugeriu ao ministro da Fazenda a criação de mecanismos econômicos capazes de interiorizar o desenvolvimento, visto que, em sua opinião, nos centros urbanos é onde mais cresce o desemprego.O senador Agnelo Alves (PMDB-RN) lembrou os investimentos do governo de Juscelino Kubitschek e do período militar, para indagar quando o governo voltará a investir. Antes de encerrar seu depoimento, Pedro Malan disse que os senadores ficarão surpresos quando, em março, o governo divulgar estatísticas que revelarão uma queda do déficit nominal. "Teremos uma queda extremamente abrupta desse déficit", garantiu. Ele também sustentou que é um enorme equívoco parar de pagar a dívida para investir na área social.Sobre renda mínima, disse que o governo tem inúmeros programas nesse setor. Incluiu nisso as aposentadorias rurais, afirmando que elas consomem quase R$10 bilhões por ano, beneficiando seis bilhões de pessoas. Ele sublinhou que sempre defendeu a idéia de Eduardo Suplicy sobre a concessão de uma renda mínima a quem não tem condições de sobrevivência, mas observou que, em sua opinião, esse mecanismo deve ser aplicado de maneira descentralizada.
21/10/1999
Agência Senado
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