Senadores realizam 133 sessões plenárias e aprovam 666 matérias de fevereiro a julho



Matéria retificada às 16h37

O Senado realizou, de 6 de fevereiro até esta quarta-feira (16), 133 sessões plenárias, das quais 68 se destinaram à votação de matérias, 18 à realização de homenagens e comemoração de datas especiais e 48 a comunicados da Mesa, leitura de proposições e pronunciamento dos senadores - as chamadas sessões não-deliberativas. A informação consta de balanço apresentado pela Secretaria-Geral da Mesa. Os números divulgados pela manhã foram retificados. 

No período, foram examinadas 708 proposições e os senadores deram voto favorável a 666 delas. De fevereiro a julho, foram aprovadas 27 medidas provisórias, muitas das quais já chegaram ao Senado com prazo para exame vencido, trancando a pauta do Plenário. Do total de proposições aprovadas, 36 foram enviadas à sanção presidencial, 81 à Câmara dos Deputados e 214 à promulgação.

Os senadores também acolheram 35 nomes de chefes de missão diplomática indicados para embaixadas brasileiras e 15 indicações para a direção de órgãos públicos. Na primeira parte do ano legislativo, foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que teve seus trabalhos prorrogados até fevereiro de 2009, além da CPI dos Cartões Corporativos, que não chegou a ser instalada.

Sessões Deliberativas 68
Sessões Não Deliberativas48
Sessões Especiais18
Não realizada1
Total133
Matérias aprovadas (Itens I a XIII)
666
I - Medidas Provisórias aprovadas
27

1 - Aprovadas, na forma de Projeto de Lei de Conversão apresentado pela Câmara dos Deputados, e enviadas à sanção

13

2 - Aprovadas na íntegra e enviadas à promulgação

12

3 - Aprovadas, na forma de Projeto de Lei de Conversão, com emendas, e devolvidas à Câmara dos Deputados

2
II - Projetos aprovados e enviados à sanção
36
III - Proposições aprovadas e enviadas à Câmara dos Deputados
81

1 - Por decisão do Plenário

23

1.1 - Do Senado Federal

12

1.2 - Da Câmara dos Deputados

7

1.3 - Da Presidência da República

4

2 - Em decisão terminativa

58
IV - Proposições aprovadas e enviadas à promulgação
214

1 - Concessões de telecomunicações

181

2 - Atos Internacionais

8

3 - Operações de crédito

19

4 - Suspensão de Atos Normativos

3

5 - Projetos de Resolução (outras matérias)

3
V - Escolha de Chefes de Missão Diplomática
35
VI - Escolha de Autoridades
15
VII - Requerimentos de Homenagem de Pesar
5
VIII - Requerimentos de Voto de Aplauso ou Semelhante
9
IX - Requerimentos de Sessões Especiais e Homenagens no Período do Expediente
50
X - Requ erimentos de Informações aprovados pela Mesa
148
XI - Requerimentos de tramitação conjunta aprovados pela Mesa
5
XII - Requerimentos de criação/alteração de Comissão Temporária
5
XIII - Requerimentos Diversos
36
Pelo Plenário
35
Pela Mesa
1
Matérias enviadas ao arquivo (Itens XIV a XXII)
42
XIV - Matérias rejeitadas
8
XV - Matérias prejudicadas
5
XVI - Matérias retiradas pelos autores
19
XVII - Medida Provisória não admitida
2
XVIII - Medida Provisória rejeitada
2
XIX - Medida Provisória com prazo de vigência integral encerrado
1
XX - Requerimentos de tramitação conjunta rejeitados pela Mesa
2
XXI - Requerimentos de Informação rejeitados pela Mesa
2
XXII - Requerimentos de Informação declarado prejudicado pela Mesa
1
Total de matérias apreciadas (Itens I a XXII)
708
Requerimentos de Licença e Desempenho de Missões
453
Requerimento de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito
2
Requerimento de Prorrogação de Comissão Parlamentar de Inquérito
2

Fonte: Secretaria Geral da Mesa



17/07/2008

Agência Senado


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