Senadores recebem da presidente do STF propostas de combate à morosidade da Justiça
Nesta terça-feira (14), os senadores que integram o Grupo de Trabalho para a Reforma Processual Penal encontram-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, que lhes entregará propostas para o combate à morosidade na tramitação dos processos. Essas propostas foram obtidas a partir de um levantamento realizado junto a integrantes de todas as instâncias do Judiciário.
O grupo terá um prazo de 30 dias para discutir a agregação de todos os projetos que tratam da tramitação de processos do Código Penal, com o objetivo de agilizar o andamento dessas matérias no Legislativo.
Criado no início de julho deste ano por requerimento da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o grupo de trabalho funciona no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também conta com os senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Péres (PDT-AM).
Por sugestão de Ideli, um grupo de trabalho similar aos dos senadores foi criado na Câmara, como forma de garantir um equilíbrio entre os trabalhos das duas Casas e agilizar a tramitação das propostas.
13/08/2007
Agência Senado
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