Senadores participam de simpósio que debate propostas de combate ao crime organizado



Violência urbana, legalização das drogas, inchaço das penitenciárias, redução da maioridade penal no Brasil e impunidade foram os principais pontos discutidos na primeira parte do I Simpósio Nacional sobre Combate ao Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro, Recuperação de Ativos de Origem Ilícita no Exterior, Corrupção e o Combate ao Tráfico Internacional de Drogas. O debate, que teve início na manhã desta quarta-feira (31), no auditório Petrônio Portela, contou com palestras dos senadores Jefferson Péres (PDT-AM), Alvaro Dias (PSDB-PR), Valter Pereira (PMDB-MS) e do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

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Estiveram na Mesa de abertura do simpósio, coordenando a primeira parte dos debates, o diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia; o presidente do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (Idelb), Josué dos Santos Ferreira; e a diretora-executiva do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Denise Zoghbi. Os debates continuam durante esta a tarde desta quarta-feira, com palestras relacionadas na programação completa disponível no site do ILB.

A primeira palestra da manhã foi feita por Jefferson Péres, que foi incisivo na defesa de que as principais medidas a serem tomadas, que resultem na redução da violência, têm a ver com o planejamento de uma reforma urbana no Brasil e a legalização das drogas em todo o mundo. Na visão do senador, com o oferecimento de condições de cidadania a regiões periféricas dos centros urbanos - com criação de hospitais, escolas, quadras esportivas, centos culturais, melhor urbanização e um maior policiamento - as favelas não seriam mais um ambiente apropriado à instalação e permanência do tráfico de drogas. Essa medida, casada com a legalização das drogas, destruiria os principais pilares do mercado internacional de narcotráfico consolidado atualmente, avaliou Jefferson Péres.

Em seguida, o senador Alvaro Dias falou sobre crimes de lavagem de dinheiro. Lembrou que o Brasil só adotou, de fato, mecanismos contra a lavagem de capital e evasão de divisas em 1996, com elaboração de projeto de lei que criminalizava a movimentação de "dinheiro sujo". Segundo informações fornecidas por Alvaro Dias, a lavagem de dinheiro movimenta entre US$ 500 bilhões e US$ 1,5 trilhão por ano no mundo. Disse ainda que, para o FBI, o Brasil movimenta cerca de 2,5% do montante oriundo do crime. Ao final, usou como exemplo o caso da parceria Corinthians/MSI para afirmar que o Brasil legitimou o crime de lavagem de dinheiro através do futebol.

O senador Valter Pereira apresentou propostas de linhas de ações que ele julga serem eficazes contra a violência e a criminalidade, que são: a recuperação e ressocialização de penitenciários; o uso de tecnologias para o combate ao crime - como a criação de pulseiras de monitoramento eletrônico para presidiários, bloqueio de celulares em prisões e uso de videoconferência para interrogatório de réus; mudanças estruturais - em especial a possibilidade de unificação das polícias civil e militar; maior repasse de recursos à segurança pública; e a redução da maioridade penal no Brasil. Durante seu pronunciamento, exibiu projetos relacionados a esses temas que tramitam no Congresso ou já foram votados pelos parlamentares.

Ao finalizar a primeira rodada de palestras do encontro, o senador Edison Lobão afirmou que os tópicos relacionados no título do simpósio não poderiam ser tratados em separado - crime organizado, lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico de drogas e acumulação de ativos no exterior funcionam de forma indissociável entre si, analisou o senador. 



31/10/2007

Agência Senado


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