Senadores vão debater com ministros na CE a proposta de reforma universitária do governo
Foi aprovado nesta terça-feira (17) requerimento da Comissão de Educação (CE) convidando os ministros da Educação, Tarso Genro, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, para discutirem a reforma universitária e também a questão de políticas afirmativas, especialmente a chamada venda de vagas, proposta que vem sendo feita pelo governo. Segundo essa proposta, as universidades particulares que cederem ao Executivo a gestão de 25% de suas vagas receberão em troca isenção de impostos.
O senador José Jorge (PFL-PE) é co-autor do requerimento e afirmou que a proposta de "venda de vagas" representa uma grande mudança na política governamental para a educação. O discurso dominante historicamente era a destinação de verbas públicas para as escolas públicas, lembrou. José Jorge também destacou a necessidade de a questão ser debatida com rapidez, uma vez que o governo "ameaça" apresentar a proposta por medida provisória. A líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), sugeriu que o ministro da Educação compareça para discutir seus projetos para a gestão do ministério, de uma maneira mais ampla, mas a comissão decidiu optar por especificar os temas abordados na audiência.
O requerimento, defendido pelo presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), também prevê para a discussão da reforma universitária a vinda de representantes de organizações de ensino e pesquisa, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de reitores de universidades federais. Os nomes dos convidados e a data das audiências ainda serão definidos.
A CE também aprovou parecer do senador Maguito Vilela (PMDB-GO) favorável a projeto de lei da senadora Ideli Salvatti (nº 53 de 2003) que cria no Senado o Átrio Cultural Retratos do Brasil, espaço destinado a promover e divulgar aspectos culturais, econômicos, sociais e turísticos de cada estado brasileiro. A cada mês um estado deverá ocupar o local. A autora destacou que o projeto foi inspirado em iniciativa semelhante e bem sucedida da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, onde há local destinado às manifestações culturais dos municípios do estado.
17/02/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente serão convidados a debater desmatamento com senadores
Senadores querem debater com ministros ampliação da banda larga na Região Norte
Jucá louva intenção do governo de enviar reforma universitária ao Congresso
Ministros discutem proposta de reforma política "fatiada" com Sarney
Cabral anuncia que vai debater em plenário constitucionalidade da proposta de reforma da CLT
CCJ COMEÇA A DEBATER NESTA TERÇA PROPOSTA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO