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"Farra", "festival" e "bomba de efeito retardado" foram termos usados por senadores para descrever o que consideram uma avalanche de operações de crédito em favor dos estados, durante a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9). O questionamento começou quando Ivo Cassol (PP-RO) advertiu que os estados estão quebrados e não têm condições de pagar os empréstimos que estão sendo autorizados. Segundo ele, a "farra dos empréstimos" vai custar caro ao povo brasileiro.

Blairo Maggi (PR-MT) disse que, quando foi governador de Mato Grosso, de 2003 a 2010, não conseguiu nenhum empréstimo para o estado. Na época, conforme disse, havia um aperto que hoje não existe mais.

- O que mudou: a situação financeira dos estados melhorou ou a interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Tesouro Nacional ficou mais flexível? – questionou.

Como estavam na pauta da CAE quatro operações em favor de três estados, o relator do primeiro pedido, de Sergipe, senador José Pimentel (PT-CE), explicou que a situação da dívida externa brasileira hoje é diferente da existente em 2003, com saldo positivo.

- Por conta dessa situação, os organismos internacionais, que tinham reservas quanto a empréstimos ao Brasil, passaram a oferecer mais crédito ao país - acrescentou.

Blairo Maggi afirmou que seu temor é a volta da situação pré-falimentar dos estados, como ocorreu nos anos 1990. O problema, acrescentou, foi revertido com o estabelecimento das regras de responsabilidade fiscal, que ele não deseja que seja afrouxada.

Custeio x investimento

Jayme Campos (DEM-MT) apontou um "festival de empréstimos" a estados e reforçou denúncia de Ivo Cassol de que esse dinheiro está sendo usado para custeio, e não para investimento.

- Usar empréstimo para pagar salário [de servidor] é um escárnio - afirmou.

Na avaliação de Jayme Campos, a LRF foi uma das grandes conquistas do país, por colocar um freio nos empréstimos, e agora não pode ser abandonada.

Segundo ele, Mato Grosso tomou dois empréstimos nos últimos seis meses, no valor global de mais de US$ 4 bilhões, para construir estádio e implantar o sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT).

Para ele, esses empréstimos são impagáveis e foram concedidos sem levar em conta a capacidade do estado de arcar com os seus custos.

José Agripino (DEM-RN) observou que os empréstimos concedidos por organismos multilaterais já passam por uma "peneira grossa e fina" por parte dessas instituições. Ele recomendou separar essas operações das demais, porque visam financiar projetos de desenvolvimento nos estados.

Equívoco

Luiz Henrique (PMDB-SC) afirmou que a questão da dívida dos estados tomou um "caminho equivocado". Ao invés de buscar a redução dos encargos – estabelecidos em situação econômica diferente da atual, pois os empréstimos foram renegociados na década de 1990 –, os estados estão se endividando mais para cumprir seus compromissos.

Alvaro Dias (PSDB-PR) acusou o governo de tratar a dívida dos estados de forma irresponsável. Segundo ele, está sendo construída "uma bomba de efeito retardado".

Para o senador pelo Paraná, alguns estados obtêm mais facilidades do que outros, o que o leva a acreditar que há um tratamento político de um assunto que deveria ser de natureza técnica.

Pedro Taques (PDT-MT) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionaram a exiguidade de tempo para análise dos pedidos de empréstimo – as quatro operações na pauta desta terça-feira chegaram à CAE na noite de segunda. Ferraço chegou a sugerir a suspensão de todas as deliberações sobre o assunto até que a comissão obtenha explicações do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

O pedido de Ferraço não foi atendido pelo presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), que colocou em votação requerimento de informações sobre o endividamento público, dirigido ao Tesouro Nacional. Lindbergh anunciou também a realização de uma audiência pública com Augustin e a alteração no procedimento de análise dos empréstimos: os futuros pedidos serão lidos em uma sessão e votados na seguinte.

Francisco Dornelles (PP-RJ) sugeriu acrescentar ao requerimento pedido de informações sobre dívidas bruta e líquida do governo federal. Segundo ele, a série de empréstimos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal pode estar ressuscitando a chamada conta-movimento. Essa conta era utilizada no passado como fonte de suprimento automático do Banco do Brasil, para viabilizar a política de crédito oficial sem o prévio aprovisionamento de recursos.

Segundo Dornelles, dessa maneira, há um aumento da dívida bruta sem reflexo na dívida líquida, o que considerou "uma farsa".

09/07/2013

Agência Senado

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