Senadores votam três MPs e pauta do Plenário poderá ser destrancada nesta quinta
Depois de 41 dias votando exclusivamente medidas provisórias e indicações de autoridades, o Plenário do Senado finalmente poderá liberar a pauta nesta quinta-feira (19). Foram votadas na noite desta quarta-feira (18) as três últimas MPs (420/08, 421/08 e 422/08) que trancavam a pauta. No entanto, a pauta ainda está sobrestada pelo Projeto de Lei da Câmara 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A matéria tramita em regime de urgência constitucional, a pedido do presidente da República.
Caso o PLC 27/08 seja aprovado nesta quinta-feira ou mesmo se o governo decidir retirar o pedido de urgência para a tramitação da matéria, os senadores já poderão apreciar outros tipos de proposições, incluindo propostas de emenda à Constituição e projetos de iniciativa dos próprios senadores. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, deverá convocar ainda reunião de líderes para definir as matérias prioritárias que poderão ser votadas antes que novas medidas provisórias passem a bloquear as demais votações.
A última vez que o Plenário deliberou sobre matérias que não eram medidas provisórias nem indicações de autoridades foi no dia 8 de maio. Naquela mesma data, ao final da sessão, foram lidas oito MPs, e, desde então, a pauta esteve sempre trancada. Nesta quarta-feira, as últimas medidas provisórias que constavam da ordem do dia - e foram aprovadas - eram a MP 420/08, que destinava recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a MP 421/08, que elevou o valor do salário mínimo para R$ 415,00 e a MP 423/08, que abriu crédito extraordinário para obras em rodovias federais e para o atendimento a populações vítimas de chuvas e inundações.
18/06/2008
Agência Senado
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