Sérgio Cabral é eleito vice-presidente da Subcomissão de Cinema
Por sete votos, o senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) foi eleito nesta quinta-feira (21) vice-presidente da Subcomissão de Cinema, Comunicação Social e Informática, ligada à Comissão de Educação (CE). Ele ocupará o lugar da ex-senadora Iris Araújo, suplente do senador Maguito Vilela (PMDB-GO), que retomou o cargo.
A comissão aprovou ainda dois requerimentos determinando a realização de audiências públicas. O primeiro - de autoria dos senadores Roberto Saturnino (PT-RJ), presidente da subcomissão, e Hélio Costa (PMDB-MG) - destina-se a promover um debate sobre as decisões judiciais relativas à arbitragem de cobrança dos direitos de execução pública de obras musicais inseridas nas obras audiovisuais.
- O requerimento de audiência pública foi motivado por decisão judicial que permitiu ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) a cobrança de 2,5% sobre a receita bruta dos cinemas. Essa decisão atinge os exibidores, que já vivem uma situação difícil. Temos que encontrar soluções para que medidas como essas não levem ao fechamento de mais cinemas - disse Saturnino.
O segundo requerimento aprovado determina a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE), destinada a discutir o impacto da reforma tributária nas áreas de abrangência da CE e da Subcomissão de Cinema, como educação, cultura, ciência e tecnologia, comunicação e esportes.
O senador Sérgio Cabral considerou da maior importância a realização dessa audiência pública, de forma a manter as conquistas já conseguidas nessas áreas. Os autores do requerimento são os senadores Osmar Dias (PDT-PR), Hélio Costa, Roberto Saturnino, Sérgio Cabral, Marco Maciel (PFL-PE), Jorge Bornhausen (PFL-SC), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR).
21/08/2003
Agência Senado
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