Sérgio Souza defende criação de mais Tribunais Regionais Federais
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defendeu, nesta quinta-feira (7), a criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs), o que poderia ser feito, segundo ele, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 29/2001, que já passou no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados (como PEC 544/2002).
Na opinião do parlamentar, a PEC, que cria tribunais federais na Bahia, em Minas Gerais, no Amazonas e no Paraná, facilitaria o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário, o que favoreceria principalmente os mais pobres, visto que 80% dos processos são de natureza previdenciária.
- Só existem cinco TRFs no Brasil: no Rio Grande do Sul, em Brasília, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Nordeste. Seria necessário pelo menos mais quatro para descentralizar a aplicação da justiça e dar celeridade necessária às ações - observou o senador.
Sérgio Souza citou como exemplo a situação de um cidadão do Acre, que precisa se deslocar até Brasília para dar andamento a seu processo, na segunda instância.
O parlamentar disse que, desde que chegou ao Congresso Nacional no ano passado, substituindo Gleisi Hoffmann, licenciada para assumir a chefia da Casa Civil, tem se dedicado à criação dos novos tribunais, e o caminho mais rápido, para ele, seria a aprovação da PEC, pronta para ir a Plenário da Câmara.
O próprio Sérgio Souza apresentou no ano passado proposta para a criação de um tribunal federal com sede em Curitiba (PEC 42/2012). A matéria aguarda conclusão da discussão em primeiro turno no Plenário. Já a criação de um tribunal em Belo Horizonte (PEC 65/2011), proposta pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG), foi aprovada no fim do ano passado e seguiu para exame da Câmara.
Em aparte, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) concordou com o colega e disse que o acesso à justiça tem sido prejudicado.
- Quem perde com a falta de estrutura e abrangência dos tribunais são os cidadãos brasileiros, principalmente os mais simples - afirmou.
A senadora informou que está disposta a fazer um grande movimento nacional para convencer o governo federal da importância da ampliação da segunda instância da Justiça Federal.
07/02/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sérgio Souza defende a criação de novos Tribunais Regionais Federais
Sérgio Souza defende criação de novos tribunais regionais federais
Sérgio Souza pede à Câmara que aprove criação de quatro Tribunais Regionais Federais
Sérgio Souza defende PECs que criam tribunais regionais federais
Sérgio Souza critica decisão de Joaquim Barbosa contra criação de tribunais federais
Sérgio Souza rebate críticas de Joaquim Barbosa à criação de tribunais federais pelo Congresso