Sérgio Souza propõe incluir erradicação da pobreza como princípio constitucional
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) pediu aos colegas em Plenário nesta quinta-feira (6) apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 94/2011, de sua autoria, que inclui na Constituição Federal a erradicação da pobreza como um dos princípios constitucionais da ordem econômica. O senador explicou que a intenção é fazer com que as ações de erradicação da pobreza sejam obrigatórias aos governos e não dependam apenas da disposição dos governantes.
Sérgio Souza destacou que esses princípios constitucionais (nove ao todo) foram criados para assegurar aos brasileiros uma existência digna. Enumerados no artigo 170 da Carta Magna, são eles soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e o tratamento favorecido para as empresas brasileiras de pequeno porte. Incluir nesta lista a erradicação da pobreza seria, defende o senador, uma forma de tornar "explícita" a opção da sociedade brasileira pelo combate às desigualdades.
- Este é o objetivo da PEC 94/2011: se estabelecer entre os princípios da ordem econômica a meta da erradicação pobreza. Temos de trazê-la para dentro da Constituição, como princípio, para não ficarmos sob o crivo daquele governante que assume o mandato e coloca como programas outras vertentes que não seja a de melhorar a distribuição de renda no nosso país - defendeu.
O senador pediu aos colegas empenho na Comissão de Constituição e Justiça para agilizar a escolha de um relator para a proposta, a fim de que ela possa ser apreciada com rapidez.
Voto de pesar
Sérgio Souza também registrou um voto de pesar pela morte do fundador da Apple, Steve Jobs, nessa quarta-feira (5). O senador afirmou que Jobs foi um dos maiores defensores da popularização da tecnologia. Para Sérgio Souza, "a humanidade teve uma grande perda com a morte de um gênio da informática".
06/10/2011
Agência Senado
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