NetSaber - Banco de Notícias

Serra garante que vai ao segundo turno com Lula
Tucano vai a missa de padre Marcelo, com 5 mil pessoas, e diz que aposta nos indecisos

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, começou sua última semana de campanha rezando, com 5 mil fiéis, ao lado do padre Marcelo Rossi.

O tucano foi logo cedo ao Santuário do Terço Bizantino, em Santo Amaro, acompanhado de sua candidata a vice, Rita Camata (PMDB-ES) - chegaram às 6 horas e sentaram-se ao lado do padre Marcelo. Durante a missa, cantaram e até rezaram de joelhos. Na saída, Serra reafirmou que estará no segundo turno e aposta nos indecisos e na força de sua experiência. "Estou certo de que vamos para o segundo turno."

Na cerimônia, enquanto Rita cantava, Serra apenas batia palmas ou tentava acompanhar as coreografias. Ele rezou Pai-Nosso, Ave Maria e o Credo, e foi o primeiro a comungar e a receber uma bênção com água de padre Marcelo. Em um momento de grande emoção, o padre perguntou a todos fiéis se alguém precisava de uma graça. Rita, animada, levantou a mão. Serra não.

"Foi uma missa maravilhosa, pela energia, pela alegria, pela espiritualidade. Realmente fiquei impressionado e ao mesmo tempo também me envolvi nesta energia e nesta espitirualidade", comentou o candidato, na saída. "É a segunda vez que venho a uma missa do padre Marcelo, fiquei impressionado."

Decisão - Em nenhum momento, padre Marcelo ou d.

Fernando Figueiredo, bispo de Santo Amaro, que também celebra a missa, citaram o nome de Serra. O bispo apenas pediu a todos uma salva de palmas para as pessoas que estavam vendo a missa do palco e destacou a presença do secretário da Educação, Gabriel Chalita, dizendo que ele é secretário da Educação, não candidato.

Serra afirmou, após a missa, que agora é o momento em que o eleitor vai tomar sua decisão.

"Estou mostrando meu caminho para gerar empregos, para educação, para saúde, para segurança. E estou mostrando o que fiz na vida pública", comentou. "A estratégia é trabalho, trabalho, trabalho." O tucano acrescentou que está apresentando ao eleitor "exatamente a pessoa que é" e toda sua experiência administrativa, "que o credencia a ser o próximo presidente".

O candidato tucano mostrou-se mais uma vez irritado ao ser questionado sobre informações publicadas anteontem pela imprensa argentina e atribuídas ao presidente do país, Eduardo Dualde. Segundo o Clarín, o presidente Fernando Henrique Cardoso teria confidenciado ao colega argentino que acreditava que petista Luiz Inácio Lula da Silva venceria no primeiro ou segundo turnos.

"Você acha que ele falou?", respondeu Serra. "Já tem muita fofoca no Brasil, agora a gente vai ter de se preocupar com a fofoca dos outros?" (Agência Estado)


FHC faz hoje 'esforço derradeiro' por Serra
Junto com Itamar, presidente vai anunciar socorro financeiro ao 2.º maior colégio eleitoral

BELO HORIZONTE -- O presidente Fernando Henrique Cardoso desembarca no meio da manhã de hoje na capital mineira para anunciar a liberação de um socorro financeiro ao governo do Estado. Em um encontro formal e solene no Palácio da Liberdade, Fernando Henrique dirá ao governador Itamar Franco (sem partido) que a União está reconhecendo dívidas com o governo do Estado e pagará pelo menos uma parcela.

A primeira parte do encontro, para o ato de governo, será frio e formal, mas depois Itamar receberá Fernando Henrique e o candidato tucano ao governo do Estado, Aécio Neves, para um almoço no Palácio das Mangabeiras, a residência oficial do governador.

A reaproximação com Itamar, que será selada com o ponto final nas pendências financeiras entre Minas e governo federal, é parte do derradeiro esforço de Fernando Henrique em favor da candidatura presidencial do tucano José Serra.

Depois do almoço com Itamar, o presidente participará de um ato público com Serra em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Itamar, que passou os últimos anos pedindo à União o reconhecimento dos gastos do governo de Minas com obras e projetos federais, aceitou o formato proposto por Fernando Henrique para o anúncio da medida. Concordou com o encontro na sede do governo local e com a data, seis dias antes da eleição, mas tentava ontem neutralizar o efeito político da reunião sobre o processo eleitoral.

"Trata-se de uma visita institucional, tanto que ele será recebido no Palácio da Liberdade, não aqui", disse Itamar, logo após receber o presidenciável petista, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio das Mangabeiras, onde reside. "E não será uma visita a poucos dias da eleição que vai alterar o quadro eleitoral em Minas. Eu e Minas apoiamos o Lula e possivelmente Minas será o Estado que dará a vitória a Lula no primeiro turno."

"Vergonha" - O petista também tentou reduzir o poder da decisão de Fernando Henrique no processo eleitoral. Primeiro, disse que não acreditava que o presidente estava indo a Minas com uma preocupação eleitoral e não pensando no Estado. "Mas, se vem pensando na eleição, não vai adiantar porque é muito difícil alavancar o Serra em Minas, até porque o Serra não parece candidato do governo. Aliás, ele tem vergonha se ser o candidato do governo."

O governador disse ontem de manhã que não sabia ainda do montante de recursos que a União liberará para o governo do Estado. Sua equipe aponta gastos do governo de Minas da ordem de R$ 2,6 bilhões com obras e programas do governo federal, como recuperação de estradas e o complemento para o Fundef.

Em Brasília, a área econômica contesta esses números, embora reconheça que deve uma parte dele. Fernando Henrique poderá autorizar hoje o pagamento de cerca de R$ 250 milhões. Dinheiro que aliviaria as finanças do Estado, possibilitando a Itamar garantir, por exemplo, o pagamento do 13.º salário do funcionalismo, que estava de novo ameaçado.

"Não sei dizer quanto nem que tipo de ato o presidente vai fazer. O que sei é que o Estado estava pedindo o que lhe era justo e isso não significa nenhuma demonstração de força minha", afirmou o governador.

Aécio disse ontem que sua expectativa é de que o acerto de contas seja encaminhado da forma mais positiva possível para o Estado. "Mas este encontro é mais que isso. São duas lideranças nacionais, figuras políticas da maior envergadura e que certamente tratarão de temas nacionais, inclusive a questão federativa."


Garotinho pede votos de eleitores de Ciro
Candidato do PSB argumenta que é 'o único com condições de chegar à disputa com Lula'

RIO - O candidato à Presidência pelo PSB, Anthony Garotinho, apelou aos eleitores do presidenciável do PPS, Ciro Gomes, para que transfiram seus votos para ele e assim possibilitem o segundo turno na eleição. "Sou o único candidato com condições de chegar à disputa com o petista Luiz Inácio Lula da Silva", justificou Garotinho, durante a caminhada que fez na orla de Copacabana, na zona sul, ao lado de sua mulher, Rosinha Matheus, candidata do PSB ao governo do Estado do Rio. "É bom que esses eleitores (de Ciro) reflitam e evitem que a eleição seja decidida entre o candidato do governo e o Lula."

Garotinho disse não acreditar que Ciro vá renunciar à candidatura, como tem sido comentado por líderes políticos que o apóiam. "Ele não faria isso com o Brasil."

O presidenciável voltou a acusar a Justiça Eleitoral de favorecer o presidenciável do PSDB, José Serra. "Ele (Serra) está veiculando uma inserção de propaganda ilegal contra mim e o juiz que julgou a questão e indeferiu era advogado do (ex-secretário-geral da Presidência) Eduardo Jorge", disse.

A caminhada, de pouco mais de uma hora, contou com a presença de 2 mil pessoas, entre elas crianças da escola de samba mirim Mangueira do Amanhã.

Durante todo o tempo, Garotinho ia de mãos dadas com Rosinha e junto com a filha Clarisse. Eles distribuíram rosas e eram parados, a todo tempo, por populares.

Rosinha, que tem em torno de 45% da preferência dos eleitores fluminenses, segundo as pesquisas mais recentes, disse que espera ganhar no primeiro turno para estar livre para a campanha de Garotinho num eventual segundo turno na sucessão presidencial. "Todos os índices indicam que, se a eleição fosse hoje, eu estaria eleita", disse. "Depois do dia 6 estarei trabalhando pela eleição do Garotinho."

O candidato do PSB reafirmou que essa hipótese só existe se seus votos consolidados fossem acrescidos dos que Ciro Gomes tem, embora o candidato do PPS ocupe o quarto lugar nas pesquisas eleitorais.

A caminhada começou em frente do Hotel Meridién e foi até o Posto Seis. À tarde, Rosinha faria outra caminhada no Aterro do Flamengo, enquanto Garotinho embarcaria para São Paulo, onde tinha uma entrevista marcada numa emissora de televisão. Hoje, o presidenciável faz comício na Cinelândia.

Norte - No sábado, Garotinho fez campanha no Norte do País. Em Manaus, o candidato garantiu que, se eleito, continuará lutando pela manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. "O meu partido foi o único a votar em favor da Zona Franca e continuará com a mesma posição. É um projeto viável, lucrativo para o País e deve ser mantido."


Serra seria nome mais importante do próprio governo
Não haveria figuras fortes, como Malan, mas alguns ministros deveriam permanecer

BRASÍLIA - Amigos, correligionários e até desafetos não têm dúvida:
o homem mais forte em um eventual governo José Serra(PSDB) seria o próprio Serra. Quem já trabalhou ou atuou próximo do tucano diz que seu estilo centralizador e perfeccionista jamais abriria espaço para o surgimento de uma figura forte como a do ministro Pedro Malan (Fazenda), ou com a dimensão política conferida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao ex-ministro Sérgio Motta.

Serra é figura eminentemente política, mas faz poucas concessões técnicas aos políticos. Para cada assunto, tem um leque de especialistas que costuma consultar. Por isso mesmo, os correligionários e colaboradores apostam que, em um governo Serra, o círculo do poder não terá uma figura dominante, capaz de influenciar o presidente em todas as decisões. O estilo Serra é de compor uma equipe competente, conferindo a cada um poder em sua área.

Supersticioso, Serra evita comentários sobre sua equipe de governo, convencido de que "dá azar".

Mas todos dão com o certo que na comunicação, José Roberto Vieira da Costa, o Bob, teria no governo o mesmo destaque que tem na campanha. Serra fez apenas dois convites até agora. Até para acalmar o mercado, antecipou a permanência do presidente do Banco Central, Armínio Fraga.

Também convidou a primeira-dama, Ruth Cardoso, para atuar na área social.

Outras apostas boas são os ministros da Saúde, Barjas Negri, e do Desenvolvimento, Sérgio Amaral. Barjas é muito apreciado não só por ter sido o condutor da política de saúde, enquanto Serra esteve no ministério, como pela habilidade com os políticos.

Quando o assunto é política, quem Serra mais ouve são o líder na Câmara, Jutahy Júnior (BA), e os deputados paulistas Aloysio Nunes Ferreira e Alberto Goldman. O senador Artur da Távola (PSDB-RJ), o melhor amigo de Serra, também é sempre lembrado. No PMDB, seu melhor amigo é o presidente do partido, Michel Temer, cotado para a Justiça.


Soros defende mais ajuda financeira ao Brasil
Para o megainvestidor, com juros internacionais em 25%, o País está ‘em bancarrota’

WASHINGTON – O megainvestidor George Soros resumiu ontem o intenso nervosismo que a esperada vitória do candidato dos Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais do próximo domingo provoca nos meios financeiros internacionais ao dizer que a alta dos juros que o mercado exige do Brasil levará o País à bancarrota. “O Brasil elegerá um presidente de quem os mercados financeiros não gostam”, disse Soros, em entrevista ao programa This Week, da rede ABC. “A taxa de juros (internacional do País) está em 25%”, continuou ele, referindo-se ao risco Brasil, que fechou em mais 2.400 pontos acima do títulos do Tesouro americano, na sexta-feira.

“Nesse nível, o Brasil está em bancarrota.”

A crise “poderia ser evitada, porque tudo o que é preciso é um emprestador de último recurso”, disse Soros, para defender “mais ajuda (dos organismos financeiros internacionais) a países que estão caminhando na direção correta”. O comentário do megainvestidor veio em resposta a uma pergunta sobre os méritos de uma ação militar preventiva dos EUA contra o Iraque. “Eu acredito em ação preventiva, mas ela deveria ser construtiva”, disse, chamando a atenção para a situação do Brasil.

Soros disse que um descarrilhamento da economia brasileira “teria repercussões bastante severas” para a economia mundial. Ele “afetaria, por exemplo, o sistema financeiro (dos EUA), (porque) temos muito bancos envolvidos (com o Brasil); temos montadoras de automóveis no Brasil, de forma que (uma crise no País) seria um grande choque negativo no mercado”.

A apreensão manifestada por Soros foi a tônica das intervenções de executivos de bancos internacionais num seminário realizado ontem pela Federação Brasileira de Bancos, Febraban, num hotel no centro de Washington. Economistas brasileiros que já se manifestaram publicamente favoráveis à candidatura do senador do PSDB, José Serra, como Eliana Cardoso, consultora do Banco Mundial, e Paulo Leme, analista do Goldman Sachs, disseram que a quebra do Brasil não é inevitável. Segundo eles, o País poderá completar a travessia ao próximo governo recuperando a estabilidade e preservando os ganhos conquistados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

A mesma tese é defendida pela alta direção do FMI, que negociou com o Brasil uma linha de crédito de US$ 24 bilhões a ser desembolsada no próximo governo, com a condição de que seja mantida a atual política econômica.

Altos executivos de bancos brasileiros procuraram também transmitir alguma tranqüilidade informando, em conversas laterais, que o PT está construindo pontes com o mercado financeiro brasileiro, já tem grupos de trabalho atuando com banqueiros sobre questões específicas. Eles também comentavam que o presidente Fernando Henrique Cardoso já estaria pessoalmente empenhado num grande esforço para preparar Lula e sua equipe a dar os passos necessários para acalmar o mercado tão logo as urnas confirmem sua eleição.

Choque – Paulo Leme disse que Lula precisa dar “um choque de credibilidade” no mercado. “A situação é complexa, o quadro internacional é muito difícil, mas a situação externa da economia do Brasil é altamente administrável, desde que a nova administração dê uma mensagem clara ao mercado, anunciando a escolha de uma equipe econômica extraordinária, tão boa ou melhor do que atual, e reafirme o compromisso do País não apenas com as reformas mas com a melhora da qualidade do ajuste fiscal.” Segundo Leme, “essa surpresa pode gerar uma reação de mercado sensacional, com acentuada queda de juros e retorno de capitais ao País”.

Já o distanciamento dessa possibilidade, que poderia se dar com uma decepção do mercado diante dos nomes da próxima equipe econômica, “pode gerar uma crise muito profunda”. Leme juntou-se ao coro dos analistas que lamentaram, nos últimos dias, a decisão de Lula de descartar, a priori, a permanência de Armínio Fraga no Banco Central (BC). “Faltou visão ao excluir uma pessoa tão qualificada como o Armínio; o Brasil tem poucos quadros como ele; e a quest ão não está apenas no comando do BC, mas também na Fazenda, no BNDES, no Planejamento, no Banco do Brasil e na coerência dessas escolhas”, disse. “A escolha de um nome de vitrine para o BC não resolverá o problema e duvido que as pessoas que vêm sendo mencionadas aceitem um papel de vitrine”, concluiu, referindo-se a Afonso Celso Pastore e Claudio Haddad.


Reunião do FMI termina em clima de apreensão
Köhler diz que há sinais generalizados de aversão ao risco nos mercados financeiros

WASHINGTON - Em meio a sinais preocupantes de desaceleração do crescimento mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu ontem sua 57.ª reunião anual. A orientação dos ministros das Finanças das nações industrializadas, que controlam suas decisões, é que seja preparado o plano final de um mecanismo que permita a países endividados pedirem concordata e suspenderem temporariamente os pagamentos de suas obrigações.

O diretor-gerente do FMI, Horst Köhler, disse que há "sinais generalizados de aversão ao risco" nos mercados e alertou para os perigos na economia mundial, apelando a investidores e autoridades econômicas que não se deixem levar pelo "pessimismo indevido". A possibilidade de o Brasil ser empurrado para uma nova crise financeira, por causa de incertezas sobre a política econômica no próximo governo, contribuiu para o clima de apreensão e nervosismo no encontro.

No sábado, o Comitê Financeiro e Monetário Internacional, principal instância decisória do FMI, recomendou a intensificação da vigilância sobre as economias de países "importantes para o sistema (financeiro internacional ) e seu impacto sobre a economia global".

O objetivo do Mecanismo de Reestruturação de Dívida Soberana, que deverá ser formalmente proposto na reunião do Fundo em abril, foi resumido pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Paul O'Neill, que passou de crítico a defensor da idéia. Trata-se-se, disse, "de criar um sistema que previna crises financeiras e, quando ocorrerem, permita identificá-las cedo e resolvê-las de uma forma previsível, que impeça que se espalhem a outros países". O'Neill disse que um resultado que os EUA esperam do novo sistema é a imposição de "limites rígidos ao montante da assistência do FMI" a países em apuros.

Simpatia - O projeto, discutido desde a crise financeira da Ásia, entre 1997 e 98, não conta com a simpatia dos dois principais interessados: a comunidade financeira privada e os países devedores.

O Brasil e o México temem que o mecanismo produza resultado oposto ao pretendido e dificulte ainda mais seu acesso ao mercado de capitais.

O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, explicou as reservas brasileiras à proposta.

"Acreditamos que essa é uma área que merece uma abordagem evolucionária, não uma abordagem revolucionária", disse. "Não acredito que os governos vão tentar evitar reestruturação por causa do mecanismo; eles tentam evitar porque ela é inacreditavelmente custosa."

O presidente do BC indicou que desaprova, especialmente, a pressa na elaboração da proposta final. "Sou cético e acho que isso tem de ser discutido com bastante tempo e talvez empurrando o diálogo mais para uma coisa do tipo ação coletiva", disse.

O ministro das Finanças do México, Francisco Gil Diaz, foi ainda mais direto. "Os organismos financeiros multilaterais estão enviesando a discussão na direção da reestruturação da dívida", disse ele. "É como administrar um hospital com um viés pró-necrotério. No necrotério, não há solução."


Artigos

Segundo turno e maioria
Manuel Alceu Affonso Ferreira

Estatui a Constituição da República que, nas eleições presidenciais, será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, "não computados os em branco e os nulos" (artigo 77, @ 2.º). Caso isso não ocorra, promover-se-á nova eleição, desta vez com a participação dos dois concorrentes mais votados, sendo vitorioso aquele que alcançar a maioria dos "votos válidos" (artigo 77, @ 3.º).

A regra ordinária vigente repete essas prescrições (Lei 9.504/97, artigo 2.º, caput e @ 1.º).

Em 1989, preocupado com a diferença entre as dicções constitucionais sobre a averiguação da maioria nos sucessivos turnos, o deputado Michel Temer consultou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim provocada, em acórdão lavrado pelo ministro Octávio Gallotti (Res. n.º 16.087), a egrégia corte respondeu que, para evitar a eventualidade de "renovações sucessivas e infindáveis do pleito", a expressão "votos válidos", empregada relativamente ao segundo turno, coincide com o conceito aplicável à primeira fase do pleito. Ou seja, para o tribunal, em ambos os turnos a maioria (absoluta no primeiro, simples no segundo) se apuraria unicamente a partir dos votos nominados, excluindo-se não apenas os nulos, mas também os em branco.

Com a devida vênia, não me parece correto o entendimento do TSE. E, diante da gravidade do tema, da circunstância de as decisões proferidas nas consultas à Justiça Eleitoral não terem caráter vinculante, das mudanças ocorridas na composição do TSE de 1989 para cá, bem assim da proximidade das eleições, penso que a questão merece novas reflexões.

Naquele mesmo ano já havia externado, neste jornal (Segundo turno e aferição da maioria, 1.º/12/1989), a minha convicção pessoal: porque, em dispositivos vizinhos e abordando o mesmo assunto (a eleição presidencial), a Constituição nacional utilizou bases de cálculo in litteris distintas, é impossível conjugá-las de forma idêntica. Portanto, se na primeira etapa da escolha eletiva o constituinte afastou os votos "em branco e os nulos", mas, para o momento subseqüente, aludiu ao cômputo dos "votos válidos", jamais se poderá concluir tenha ele subordinado as duas situações fáticas a uma só e única disciplina.

Se a Constituição Federal quisesse ter apartado do âmbito normativo dos votos reputados "válidos" os emitidos em branco, teria então regrado como o fez a Carta portuguesa, que, ao deles cuidar, expressamente previu: "Será eleito presidente da República o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco" (artigo 129, n.º 1). Não é essa, no entanto, a redação constitucional brasileira, que apenas citou os "votos válidos", sem destes extrair os em branco.

Voto em branco é voto plenamente válido, desprovido de qualquer mácula. O Código Eleitoral estabelece o que é voto nulo, inclusive nas eleições majoritárias (artigo 175, caput e @ 1.º). Aliás, ao dispor sobre a apuração geral da eleição para a Presidência, o mesmo código (artigo 207, I) ordena sejam apresentados pelo TSE, em cada Estado, "os totais dos votos válidos e nulos", nisso extremando as dessemelhantes conceituações desses sufrágios.

Por isso sempre entendi que o Direito Eleitoral, para buscar a vontade majoritária, não lançou à vala comum da imprestabilidade os votos em branco e os nulos. Ao contrário, quando, ao regrar o segundo turno do pleito presidencial, a Constituição referiu "votos válidos", na verdade alargou a definição da maioria necessária à vitória, sem desdenhar as manifestações de vontade política dotadas de eficácia, válidas, pois, apesar de não traduzirem preferência por nenhum dos postulantes.

O voto em branco não é manifestação de segunda classe. Corresponde à opção consciente de quem, não querendo desprestigiar o instituto democrático do voto, anulando-o, no segundo turno exprime a sua repulsa a ambas as candidaturas. Opções desse tipo não podem ser ignoradas. São lícitas e, em função disso, exigem o respeito que a Constituição lhes assegurou ao incorporar, visando à verificação da maioria, os "votos válidos".

Sei da controvérs ia doutrinária, como também não desconheço as opiniões dos mais ilustrados - o professor Alexandre de Moraes entre eles - no sentido de que, para os efeitos do segundo turno, por "votos válidos" tão-só devem ser acatados aqueles "dados em candidatos". Ouso, contudo, insistir em que não se há de presumir desperdício nas palavras das leis, principalmente na maior delas, a Constituição. As expressões legais, dizia o velho e sempre atual Carlos Maximiliano, devem ser interpretadas de modo que "não resultem frases sem significação real, vocábulos supérfluos, ociosos, inúteis".

Tampouco me rendo ao talentoso argumento das "renovações sucessivas e infindáveis do pleito", usado pelo TSE na resposta à questionada consulta. O risco existe, é certo. Não obstante, o receio dessa potencial ocorrência não se pode prestar à derrogação, por mero profético temor, daquilo que constitui cânone constitucional claro e explícito, cuja inequivocidade sobressai da regulação totalmente distinta que a Constituição dedicou às duas fases do processo eleitoral. À desobediência constitucional será preferível o mal menor das "renovações sucessivas". Vote-se à vontade, em quantos turnos forem necessários, mas não se afronte a Constituição. Nunca e de nenhuma forma.


Colunistas

RAQUEL DE QUERIOZ

Pega leve! O cidadão é 'de' menor!
Se me pedissem uma definição do voto, eu diria que o voto é o selo da cidadania; ou que é o atestado do cidadão. Então, como é que se concilia a idéia de dar um diploma de cidadão ao jovem que completa 16 anos, quando esse mesmo jovem se mantém na condição de irresponsável perante a lei, sob a alegação de que até aos 18 anos ele ainda é menor - ou "de menor", como diz o povo? Se o jovem cidadão ou (cidadã) tem discernimento suficiente para votar no presidente da República, como não o terá para distinguir o bem do mal, o crime da inocência - que são conceitos muito menos complexos do que as avaliações políticas que levam ao voto consciente? Criancinha ainda, antes mesmo de saber o que é um presidente, um governador, um deputado - essa criança já sabe que é proibido roubar, ferir os outros, e, acima de tudo, matar. Então, depois da onda ecológica, as crianças cedo aprendem a respeitar a vida, até a dos bichos - ou principalmente dos bichos. Quanto mais a vida das pessoas.

É o absurdo da legislação civil que cria esse disparate legal. Um latagão (ou latagoa?) de 16, 17 anos, em pleno vigor físico de adulto, capaz de exercer todas as atividades sociais do cidadão (e as anti-sociais também), capaz de uma vida sexual plena, inclusive gerar filhos, podendo já ser um atirador exímio, assaltante, seqüestrador e não apenas "avião" de traficante (que isso é para crianças), mas traficante propriamente dito - esse adulto indiscutível - é ainda irresponsável perante a lei - por ser "de menor"!

Por isso mesmo toda quadrilha que se preze dispõe de seus contingentes de supostos menores que podem matar, estuprar, ferir, assaltar impunemente, até os 18 anos completos, porque a lei os considera crianças. E os profissionais do crime, aproveitando essa brecha da lei, cada dia usam mais "menores" nas suas quadrilhas. E esses "menores" assumem até posições de mando, já que adultos o são, biologicamente, e só o olho vendado da justiça os enxerga como infantes.

Esses menores das gangues, que, de maneira incrivelmente bestial e bárbara trucidaram, há pouco, um outro menino, com certeza vão apenas passar uma temporada num reformatório, onde poderão ensinar tudo o que sabem e usam no exercício do crime, aos menores de verdade que com eles vão conviver; depois de considerados "recuperados" (!) voltam às ruas, às quadrilhas, ao crime organizado e ao desorganizado também, apoiados pela mão condescendente da lei.

Seria isso um disparate se não fosse uma espécie de conivência legal com o crime. Meninos ou meninas de mais de 16 anos são responsáveis, sim. É o que nos ensina o bom senso, a experiência, a lei biológica.

Se pode exercer a cidadania, votando, já é um cidadão, e como tal tem que ser responsável. Aliás, se um menor, eleitor, cometer um crime eleitoral responderá por ele? Pela lógica atual, não. E vocês já pensaram se os cabos eleitorais resolverem usar isso? O que vai haver de eleitor "de menor" utilizado para todas as falcatruas eleitoreiras?


Editorial

MORTES NO TRABALHO

Acidentes de trabalho mataram, em média, 3 mil pessoas por ano no Brasil, de 1999 a 2001, e estima-se que tenham causado prejuízos de quase R$ 20 bilhões anuais para as famílias, as empresas e a economia como um todo.

Contados os trabalhadores acidentados que ficam inválidos, as baixas anuais passam de 15 mil. O total de ocorrências registradas pelo Ministério do Trabalho e do Emprego caiu de 387,8 mil, em 99, para 339,8 mil no ano passado, uma redução de 12,4%, e o total de óbitos diminuiu 34,37% nesse período, de 3.896 para 2.557, mas não há como considerar esse número aceitável.

Morte e invalidez desestruturam lares de trabalhadores e dificultam o desenvolvimento de seus filhos, que - para citar apenas o aspecto socioeconômico - são chamados mais cedo a substituir os adultos no trabalho, reduzindo sua dedicação aos estudos e estreitando suas perspectivas de vida.

Para o Poder Público, essas famílias representam um foco de preocupação e de gastos, através dos serviços de saúde, de promoção e recuperação social, de programas especiais de educação, seguros e auxílios financeiros. Para as empresas, os prejuízos com acidentes começam na queda da produção e na perda de recursos humanos - dos investimentos feitos em sua capacitação e adaptação -, passam pelos custos de novas contratações e chegam a indenizações de alto valor.

O que mais preocupa, entretanto, é que o País está gastando para remediar o problema quando menos recursos seriam exigidos na sua prevenção. As empresas do setor de segurança no trabalho calculam que cada real investido em prevenção gera uma economia de R$ 6 com perdas evitadas. Ocorre que investimentos em equipamentos de segurança e treinamento são um privilégio de companhias maiores e bem capitalizadas. As micro e pequenas empresas, que compõem mais de 60% do parque empresarial brasileiro, vivem em falta com as normas de segurança ou simplesmente as ignoram.

O governo enfrenta o problema crônico da falta de fiscais: tem cerca de 3 mil para visitar empresas em todo o País, quando precisaria ter mais de 6 mil. Apesar disso, o Ministério do Trabalho aposta que fará cair em pelo menos 40% o número de vítimas fatais até o fim de 2003. É uma meta ousada.

Será preciso contar com grande conscientização dos empresários e trabalhadores, mas também aqui há um problema: não se vê investimento em campanhas de larga escala, voltadas à educação para a redução de riscos no trabalho.

Empresas de maior porte, que contratam mais funcionários e estabelecem política regular de prevenção, já aplicam razoáveis quantias em programas educativos de segurança no trabalho - por necessidade legal e racionalidade econômica -, além de arcar com 1% a 3% sobre a folha de salários para custear despesas com acidentes. Mas as firmas menores dependem de campanhas do poder público para que seus empregados recebam melhor orientação, como as de vacinação e de combate a epidemias, por exemplo.

É fundamental que as empresas sejam incentivadas a investir mais para proteger seu capital humano. O governo estuda um sistema de premiação das que diminuem o número de acidentes, reduzindo até a metade as alíquotas de contribuição, e um regime de punição das que expõem trabalhadores a situações de risco, com alíquotas que podem ser duplicadas. Mas é preciso, também, envolver entidades ligadas a micro e pequenas empresas, criando e ampliando programas coletivos de educação para a segurança no trabalho.


Topo da página



09/30/2002

Artigos Relacionados

Serra garante que irá para o segundo turno

Lula e Serra disputarão segundo turno

Suplicy destaca importância de segundo turno ter Lula e Serra

Lula e Serra disputam segundo turno para Presidência da República

SEGUNDO TURNO É "SEGURO" CONTRA RISCOS, DIZ SERRA

Saturnino comemora vitória do Lula e da democracia no segundo turno