Serra promete incentivo fiscal ao NE
Serra promete incentivo fiscal ao NE
Acusado pelos adversários de ser antinordestino, o presidenciável tucano, José Serra, está disposto a se livrar do rótulo que o acompanha desde que foi ministro do Planejamento, na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Seu programa de Governo, que deverá ser apresentado para discussão nos próximos dez dias, prevê a adoção dos polêmicos incentivos fiscais como instrumento de redução das desigualdades econômica e social entre o Nordeste e o Centro-Sul. Ontem, a economista cearense Mônica Amorim, que participa da elaboração do programa de José Serra, esteve no Recife, apresentou as linhas gerais do documento e colheu sugestões de empresários e técnicos do Estado.
Os críticos de Serra reclamam que ele representa a elite de São Paulo, que, por sua vez, enxerga os benefícios fiscais no Nordeste como uma aberração econômica. De acordo com o esboço do chamado Plano de Desenvolvimento do Nordeste, a região tem que lançar mão deste artifício para compensar sua debilidade em termos de infra-estrutura."Os investidores precisam de um atrativo", defende a economista.
A Sudene sempre foi o principal gestor de incentivos fiscais no Nordeste. Através do Finor, a região atraiu seus principais empreendimentos. O plano de Serra defende reabertura da Sudene e sua reformulação. Nunca é demais lembrar: a Sudene foi extinta e transformada numa agência que não funciona durante o Governo FHC.
Independente deste detalhe muito mais político que técnico, Mônica Amorim explicou que os benefícios fiscais concedidos num eventual Governo Serra terá um critério diferenciado. O esforço será na criação de cadeias produtivas, o que alguns técnicos chamam de clusters. Não é uma idéia nova, mas tem o respaldo de muitos especialistas em políticas de desenvolvimento regional. Em linhas gerais, consiste em incentivar segmentos e regiões que apresentem vocações competitivas. Hoje, os incentivos são dados isoladamente, a empresas, desprezando-se peculiaridades econômicas.
A partir dos investimentos em infra-estrutura e da formaçãodas cadeias produtivas, Mônica Amorim entende que no médio prazo não será mais necessário usar os incentivos fiscais, chamados por ela de "vantagens competitivas artificiais". Em Pernambuco, entre as cadeias produtivas que poderiam ser criadas e desenvolvidas através de um plano de desenvolvimento, ela citou o segmento sucroalcooleiro, a avicultura, o turismo e a tecnologia da informação.
Ao comentar o capítulo Nordeste do plano de Governo de José Serra, a economista ouviu as propostas apresentadas pela platéia, formada por representantes de setores empresariais e institutos políticos ligados aos partidos que apóiam o tucano. Predominaram pleitos de infra-estrutura como o secular projeto da Transnordestina e a reforma da BR-101 entre Salvador e Natal. No programa também constam compromissos sociais, como a redução da mortalidade infantil.
PT pretende arrecadar R$ 36 mi
Partido lança campanha para atrair doações de grandes empresários e militantes políticos
SÃO PAULO - O PT lançou ontem a maior campanha de arrecadação de fundos de sua história. A meta é obter R$ 36 milhões, para bancar a propaganda eleitoral de Lula e dos outros candidatos do partido. Para alcançar o objetivo, foi montada uma estratégia que inclui visitas a empresas, pedidos pelo correio e até um sistema que aceita doações pela Internet.
"Lula sempre foi prejudicado nas eleições anteriores porque seus adversários dispunham de muito mais dinheiro. Desta vez, nós pretendemos trabalhar para que a questão financeira não atrapalhe mais nossa candidatura", diz Denúbio Soares, coordenador de finanças da campanha petista. O valor de R$ 36 milhões consta do planejamento de gastos que o partido enviou para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Esse é o máximo que os petistas poderão gastar na campanha. O montante é muito superior ao orçamento da disputa presidencial de 1998, quando Lula gastou R$ 4,5 milhões.
Desta vez, o principal alvo petista para conseguir dinheiro serão os grandes empresários. Soares explica que o partido montou uma lista com as duas mil maiores empresas do País e vai enviar representantes para conversar pessoalmente com os seus presidentes e diretores.
Cada um destes arrecadadores do PT vai presentear os empresários com uma caixa vermelha, contendo uma carta assinada por Lula, uma fita de vídeo com declarações do candidato e peças de propaganda criadas pela equipe do publicitário Duda Mendonça.
Como brinde, um broche dourado em forma de estrela, que é o símbolo petista.
Denúbio Soares explica que a escolha dos locais que serão visitados obedeceu a critérios estritamente econômicos. "Pegamos toda a lista das quinhentas maiores empresas da revista Exame, mais as maiores empresas de cada Estado", explicou. Ele registra que nenhum setor foi excluído. "Nossa campanha é aberta, não temos restrições. Só não vamos aceitar dinheiro do jogo do bicho, do narcotráfico e do trabalho escravo".
Além de tentar arrecadar fundos "no atacado", o PT também vai trabalhar "no varejo", por isso preparou uma mala-direta que será enviada para todos os filiados pedindo doações. A título de "sugestão", o partido pede que quem ganha até R$ 600 contribua com R$ 10; quem recebe entre R$ 600 e R$ 1.200 doe R$ 20; e de quem tem salário superior a R$ 1.200, é esperada a colaboração de R$ 50.
Para finalizar a estratégia financeira, os petistas estão apostando na Internet. Os sites do partido e de Lula vão trabalhar com um sistema que possibilitará o recebimento de doações on-line, por meio de transferências bancárias. Além disso, o PT vai entrar na era do comércio eletrônico, montando uma loja virtual para vender camisetas, bonés, agendas e outras produtos promocionais.
Prefeita nega críticas a atriz
SÃO PAULO - A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), negou na tarde de ontem, em nota, que tenha criticado, em entrevista ao jornal O Globo, a atriz Patrícia Pillar, mulher do candidato da Frente Trabalhista a presidente, Ciro Gomes (PPS-PDT-PTB). Segundo o comunicado, Marta referiu-se ao candidato da Frente Brasil Esperança, Anthony Garotinho (PSB-PGT-PTC), quando criticou "a utilização descarada da mulher para servir aos propósitos políticos do marido" e apontou uma "sensação terrível de manipulação".
A mulher de Garotinho, Rosinha Garotinho (PSB) disputa o governo do Rio. "Na reportagem É acintoso o uso descarado da mulher, publicada ontem pelo jornal O Globo, não fiz uma referência à Patrícia Pillar, de quem gosto e admiro, mas sim a Anthony Garotinho. A citação do nome de Patrícia Pillar em chamada de primeira página, com interpretação equivocada de minhas palavras, me deixou indignada", disse na comunicação.
Enquanto isso, Rosângela Matheus, conhecida como Rosinha, criticou a prefeita Marta Suplicy (PT) por ter se aproveitado do ex-marido, o senador Eduardo Suplicy (PT), para chegar à prefeitura e depois tê-lo "descartado". "Sou casada há 20 anos e estou à disposição dos propósitos do meu marido, sim. Pior é quando a mulher usa o marido para atingir seus propósitos políticos e depois o descarta", afirmou Rosinha do candidato à presidência pelo PSB, Anthony Garotinho.
Rosinha acha, no entanto, que a prefeita de São Paulo tentou mesmo atingir a participação da atriz Patrícia Pillar na campanha do namorado, Ciro Gomes, candidato a presidente pela Frente Trabalhista. Segundo ela, Martha mudou de foco depois da repercussão negativa da declaração.
Programa de Garotinho inaugura guia
BRASÍLIA - O candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho, vai ser o primeiro a apresentar seu programa no horário eleitoral gra tuito nas emissoras de rádio e televisão, a partir do dia 20. A ordem foi definida em sorteio realizado ontem, em sessão pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O segundo candidato, será o candidato do PSTU, José Maria de Almeida. O candidato do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, será o terceiro. Em quarto, se apresentará o candidato do PCO, Rui Costa Pimenta, seguido de José Serra, do PSDB. O último é o candidato do PPS, Ciro Gomes.
O presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, se reúne na próxima segunda-feira, às 9h, com representantes de todos os partidos que concorrerão às eleições, para mostrar o sistema de urna eletrônica que será adotado nas eleições de 2002. Na terça-feira, o relator das instruções das eleições gerais, Fernando Neves, se reúne com os presidentes dos partidos para definir a divisão do tempo dos programas da propaganda gratuita e as inserções nas emissoras de rádio e televisão.
Irmão de Ciro vai substituir Martinez
Presidente do PTB deixa coordenação da Frente Trabalhista sob suspeita de corrupção
RIO - O presidente nacional do PTB, José Carlos Martinez (PR), não está mais no comando da campanha à Presidência da República do candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes (PPS). Ele se afastou do cargo ontem. O indicado para ocupar a coordenação-geral da campanha é o irmão de Ciro, Lúcio Gomes.
O líder do PTB na Câmara, deputado Roberto Jefferson, disse que a decisão não mancha o partido. A afirmação é em referência a dúvidas sobre um empréstimo que Martinez recebeu de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello. Os partidos da Frente Trabalhista temiam o uso político das denúncias contra Martinez no primeiro debate entre os presidenciáveis, que acontece neste domingo, na Band.
A assessoria de imprensa do candidato da Frente Trabalhista informou ontem que Lúcio Gomes já era coordenador financeiro da campanha de Ciro Gomes, passando agora a asssumir também a coordenação política, no lugar do presidente do PTB, deputado federal José Carlos Martinez.
O afastamento de Martinez da coordenação da campanha de Ciro foi marcado por uma troca de correspondências. Sem mencionar nomes, Martinez escreveu afirmando que foram oferecidas muitas vantagens ao PTB para que rompesse com Ciro Gomes.
Segundo ele, o partido rejeitou ministérios, cargos, liberação de verbas e vantagens de toda natureza. "Agora, partem para uma nova estratégia. Não podendo atacá-lo por sua biografia, sua honestidade e integridade moral, procuram desqualificar aqueles que o apóiam", destaca.
"Tenho sofrido acusações injustas, que envolvem negócios privados de minha família.
Demonstrarei a verdade e levarei às barras dos tribunais aqueles que me ofendem.
Sinto, porém, que as infâmias assacadas contra mim podem prejudicar sua campanha, o que significa causar um prejuízo irreparável ao povo brasileiro", ressaltou. Misturar minha vida empresarial com minha atividade política é no mínimo uma desonestidade.
É por isso, para esclarecer a verdade e para atender aos insistentes pedidos de minha família, e ainda, acima de tudo,para preservá-lo, por acreditar no projeto que nos une, que me afasto da coordenação da campanha", explicou Martinez.
Por sua vez, Ciro Gomes respondeu que a carga de violência que se abateu sobre Martinez é "uma coisa chocante". Segundo ele, "o desespero, a falta de compostura e de critério de nossos adversários parecem não ter limites". Assinalou que aceitava a renúncia do coordenador como um sacrifício para que este possa demonstrar a verdade, "direito inalienável dado a toda pessoa". "É nessa circunstância, e apenas nela, que aceito o afastamento que me pede. Tão logo consiga esclarecer os fatos, volte para integrar minha equipe", disse Ciro.
Bandidos clonam telefone de ministro do STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, revelou ontem que o seu celular foi clonado no Rio de Janeiro. Ou seja, as características de sua linha móvel foram copiadas para outro aparelho, sendo o débito das ligações feito na conta do telefone original. O ministro desconfiou da fraude ao receber a cobrança referente à fatura do mês de julho. A conta, que normalmente não ultrapassa os R$ 150, foi de R$ 800. Segundo um rastreamento feito pela Telefônica, companhia operadora do serviço no Estado, as ligações foram feitas dos bairros de Bangu e do Engenho de Dentro. Existem suspeitas de que o celular clonado tenha sido utilizado dentro da penitenciária Bangu I.
Artigos
Perguntas, perguntas
Og Fernandes
DESEMBARGADOR DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJPE
O Brasil está a poucos meses de conhecer o próximo presidente da República, máximo gestor de um país em que o tema violência saiu dos gabinetes e pedindo passagem à bala, atingiu a todos, eleitores ou não. Até o dia 6 de outubro, data do primeiro turno, esse assunto tão recente quanto Caim e Abel, mas com contornos da pós-modernidade, freqüentará os guias eleitorais, novos palanques eletrônicos.
Confesso que procurei ler com os olhos da compreensão o que foi divulgado pelos candidatos a respeito. Até agora, muitas frases tipo "é preciso reduzir a criminalidade", "o País não agüenta mais os altos índices de violência", "vamos enfrentar a questão com prioridade". De concreto, generalidades. Do pouco que foi dito através da Imprensa, permito-me algumas perguntas.
A primeira delas é: quantos reais o candidato alocará para a área de segurança pública? Mal comparando, o presidente Jacques Chirac, durante a campanha política na França, foi incisivo. Proclamou que 6 milhões de euros seriam utilizados para lutar contra a insegurança naquele país e esclareceu tim-tim por tim-tim onde empregaria o dinheiro. Dito isso, restou simplificado o trabalho de fiscalização do cidadão francês. Basta acompanhar o desembolso dos recursos. O outro nome disso é transparência.
Os principais disputantes, os srs. Luiz Inácio Lula da Silva, José Serra, Anthony Garotinho e Ciro Gomes, concordam em alguns pontos, tais como a construção de presídios federais. O tema parece uma novidade, mas basta resgatar a memória de quase duas décadas. A Lei de Execução Penal, de 1984, em vigor, previu que a União poderá construir estabelecimento penal em local distante da condenação para recolher os condenados à pena superior a 15 anos, no interesse da segurança pública ou do próprio condenado.
Pergunto a todos os postulantes: se ao longo de 18 anos nada foi feito, onde e quantas penitenciárias federais serão erigidas durante um mandato presidencial, sabido que esse tipo de equipamento, paramerecer tal nome, é caro e de construção lenta? Depois de construídas, a quem caberá a fase mais difícil, qual seja a penosa responsabilidade pelas despesas de manutenção do estabelecimento e do pessoal penitenciário? Se essa informação puder interessar, há, em São Paulo, 127 mil mandados de prisão aguardando cumprimento. Não será mais simples então investir no que já existe, incrementando as condições das penitenciárias do País, ou liberando recursos para a construção de outras pelos Estados?
Bom, o espaço é curto e tenho mais perguntas, agora para cada um dos principais candidatos.
Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, para que construir presídios especiais destinados a viciados que cometam pequenos delitos? Mais útil será gastar esse dinheiro em assistência especializada aos droga adictos. Quando o Brasil edita uma aplaudida lei que retira os pacientes psiquiátricos dos leitos hospitalares para tratamento ambulatorial, pretende-se colocar os desgraçadamente dependentes na cadeia? E para os pequenos delitos,o País dispõe de uma política moderna de penas alternativas. É só estimular a sua aplicação.
Sr. José Serra, a constituição de uma Polícia Federal fardada - com níveis de escolaridade e de salários inferiores aos da atual corporação - é viável e consistente, quando já se observa forte movimento contrário dos que integram a mais eficiente polícia brasileira, a dizer que rejeitará esse corpo de gandola? Não será razoável estabelecer um planejamento de médio curso para aparelhamento e incorporação de contingente qualificado na Polícia Federal? Ou vamos ter uma outra quebra de braço entre polícias fardada e não fardada, filme a que toda a Nação assiste no âmbito estadual sem gostar do enredo?
Sr. Anthony Garotinho, qual a vantagem em aumentar as penas para crimes praticados por ou contra policiais, quando se sabe desde Cesare Beccaria (1738-1794) que o maior freio à delinqüência não é a crueldade da pena, mas a certeza de punição?
Sr. Ciro Gomes, por que a estatização da indústria de armamento? Para atender ao lobby gaúcho, que alega perda de mercado de trabalho caso seja - isso sim, importante - proibido no País o uso de armas de fogo? Nós, desse tropical País, somos incompetentes em identificar novas oportunidades de negócios para essa empresa, ao contrário do que fez a Olivetti, que de superado fabricante de máquinas de escrever tornou-se competitiva no setor de equipamentos de precisão e de informática?
Claro que essas perguntas são um singelo exercício do pensamento. Preocupações de quem peleja, como a maioria imensa dos brasileiros, pelo avesso do avesso. Afinal, pensar é só pensar. Sêneca disse que uma vez por ano é lícito perder a cabeça. Roguemos aos céus para que isso não nos aconteça num certo dia 6 de outubro.
Colunistas
DIARIO POLÍTICO - Divane Carvalho
A milhas de distância
A pesquisa do Ibope/TV Globo sobre a sucessão de Pernambuco, divulgada, ontem, não revelou nada de novo. Jarbas Vasconcelos continua liderando a preferência do eleitorado e a oposição, que não conseguiu se unir para enfrentar o rolo compressor do Palácio do Campo das Princesas, permanece bem distante do governador. O candidato da União por Pernambuco ainda nem iniciou a campanha por um segundo mandato e já está com 65% das intenções de voto, uma prova de que,toda a movimentação dos candidatos oposicionistas, não surtiu efeito até agora pois o candidato da Frente de Esquerda, Humberto Costa (PT), está em segundo lugar com 10%, a milhas de distância do primeiro colocado. Seguido por Ana Lins (PSTU) e Humberto Barradas (PSB), que ainda não havia desistido da candidatura quando a pesquisa foi realizada, que aparecem empatados com 1%. Os demais concorrentes são somente traços na amostragem, isto é, não foram citados pelos eleitores ouvidos pelo instituto. É provável que os números mudem um pouco depois do dia 20, quando começa o guia eleitoral, mas dificilmente Jarbas Vasconcelos não se reelegerá no primeiro turno, a continuar o quadro que está aí.
Com os oposicionistas completamente perdidos nos discursos e nas programações que estão cumprindo em busca de votos. Mas como em política tudo é possível, o certo mesmo é aguardar mais um pouco para ver como se comporta o eleitorado a partir dos programas da oposição na TV.
A entrevista com Carlos Wilson (PTB) que o DIARIO publica segunda-feira, vai irritar os jarbistas. Porque ele diz que o governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), tem mais prestígio com FHC que Jarbas Vasconcelos, mesmo apoiando Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Assessor
O presidente da Assembléia tem novo assessor de Imprensa. O jornalista Tomaz Filho pediu exoneração e Romário Dias (PFL) convidou para o cargo a jornalista Christianne Alcântara, prestigiando o quadro funcional do Legislativo.
Motivo 1
Chama-se Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) o motivo que levou Inocêncio Oliveira (PFL-PE) a apoiar a candidatura do presidenciável Ciro Gomes (PPS), se aproximando mais do ex-senador baiano e seus liderados.
Motivo 2
Porque ACM quer fazer José Carlos Aleluia (PFL-BA) líder do partido na Câmara Federal e ocupando esse cargo há oito anos o deputado pernambucano acha que, se aliando a eles, pode garantir uma compensação na Mesa Diretora.
Reforma
Sílvio Pessoa (foto) acha que o Brasil vive um momento delicado com uma crise econômica em plena campanha eleitoral e acredita que só outra estrutura política resolverá tudo isso. Parlamentarista, o procurador Geral do Estado torce pela reforma política "pois o povo não gosta de deputados". Tem razão.
Campanha 1
Paulo André Leitão diz que José Nivaldo não foi convocado às pressas por João Paulo. Esteve na PCR para mostrar ao secretário de Comunicação Social dois VTs sobre a administração do prefeito, que começam a ser veiculados na TV, amanhã.
Campanha 2
Criada pela Makplan, a campanha publicitária divulgará as obras realizadas pela Prefeitura, com destaque para Saúde e Orçamento Participativo, e a trilha sonora é um frevo de Carol Fernandes. A veiculação nas rádios começa hoje.
Atraso
Sérgio Guerra (PSDB) envia nota explicando que não responsabilizou o PFL pelo atraso de Pernambuco como foi dito aqui, e sim que era anterior ao Governo Arraes". É verdade, mas como entre o primeiro e o último governo Arraes os governantes eram do PFL, a conclusão é óbvia.
Comitê
Manoel Lopes (PT) inaugura seu comitê, hoje, para reforçar a campanha rumo a Assembléia e avisa que a festa vai ser animada com maracatu, forró, e muita cerveja. Às 19h, na Rua Velha, Boa Vista, perto do Pátio de Santa Cruz.
Verde
João Braga (foto) do PV governista, avisa que apóia Jarbas Vasconcelos para o Governo mas para senador vota em Carlos Wilson (PTB) e não em Marco Maciel e Sérgio Guerra que estão na chapa do governador. Aviso dado, deputado.
Editorial
SUOR E SANGUE
A riqueza brasileira custou o sangue e o suor da África. A exploração do ouro nas Minas Gerais e os ciclos do açúcar, diamante e café se tornaram viáveis graças ao trabalho escravo. Segundo cálculos conservadores, entre os séculos XVII e XIX mais de 6 milhões de angolanos foram trazidos à força para o Brasil. Os números de Moçambique e dos países do Golfo da Guiné são igualmente expressivos. Os benefícios advindos da presença negra não se limitaram aos aspectos meramente econômicos. Entranharam-se pelo tecido cultural moldando o caráter da Nação.
O Governo do Brasil reconhece essa dívida. E muito fez na década de 70, quando, sob orientação do ministro Antônio Francisco Azeredo da Silveira, o Itamaraty apoiou as ex-colônias portuguesas no continente. Num primeiro momento, essa política chegou a parecer temerária. Mas o tempo provou seu acerto. O reconhecimento do governo montado em Luanda pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), liderada por Agostinho Neto, é um bom exemplo.
A decisão contrariava os prognósticos de especialistas internacionais, que apostavam no sucesso da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), apoiada pelo Congo, e da União para a Independência Total de Angola (Unita). Hoje, quase trinta anos depois, o MPLA se mantém firmemente no poder e lidera os primeiros passos do país rumo à democratização.
Com as sucessivas crises econômicas e institucionais vividas pelo Brasil nas décadas de 80 e 90, o Itamaraty priorizou projetos de integração regional, como o Mercosul e a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), passando a política africana para segundo plano. Uma oportunidade para atuar simultaneamente nas duas frentes surgiu em 1996, com a institucionalização da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP), formada num primeiro momento por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
É um bloco onde est ão reunidos países de três continentes - América, Europa e África - com interesses em dois oceanos, o Atlântico e o Índico. Com a recém-conquistada independência de Timor Leste, novo sócio do grupo, a importância estratégica da CPLP amplia-se para o Oceano Pacífico. Apesar disso, a atuação brasileira se mantém tímida, atraindo justas cobranças dos outros estados-membros, principalmente das nações africanas.
Eles não entendem como um país de 176 milhões de habitantes, dono da 10ªeconomia do mundo, não assume uma liderança que lhe caberia naturalmente. Com uma geografia semelhante e conhecimento científico desenvolvido para regiões tropicais, temos experiências para compartilhar com os países africanos e o Timor. Atuar efetivamente na CPLP é o mínimo que se pode esperar do Brasil. É uma maneira digna de se pagar uma dívida de sangue.
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08/02/2002
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