Serys defende reforma do Judiciário



A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) defendeu nesta sexta-feira (28) uma ampla reforma do Judiciário, com o objetivo de torná-lo mais transparente e ágil em suas ações. Para ela, a reforma poderia começar pelo controle externo, -uma das principais alternativas para a recuperação da credibilidade- do Poder.

- O Judiciário não pode continuar sendo uma caixa inviolável - alertou Serys, ao sugerir que seja resgatada a proposta discutida pela Assembléia Nacional Constituinte, segundo a qual os presidentes de tribunais, inclusive o do Supremo Tribunal Federal (STF), seriam obrigados a prestar contas semestralmente ao Congresso Nacional sobre o andamento de seus respectivos trabalhos.

A senadora observou que a reforma do Judiciário voltou ao centro das discussões após a Polícia Federal divulgar, recentemente, os resultados da Operação Anaconda, que mostraram, conforme informou, o envolvimento de juízes com o crime organizado, como a venda de sentenças judiciais.

Serys disse que as revelações da Operação Anaconda -assustaram- toda a sociedade, reforçando a tese de que o Judiciário necessita passar por uma profunda reforma. Para ela, o trabalho realizado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público deve ser elogiado por todos, -já que está ajudando a depurar o Judiciário-.

Ao final, a senadora parabenizou o presidente do STF, Maurício Correa, propondo que no próximo dia oito de dezembro todos os juízes brasileiros abram as portas dos seus gabinetes para receberem a imprensa e as entidades da sociedade civil para que seja discutida a realidade do Judiciário.

Meio ambiente

Serys Slhessarenko, na oportunidade, aplaudiu a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente para Adultos, iniciada nesta sexta e que se estenderia até domingo na Universidade de Brasília (UnB). Entre os temas a serem abordados estão recursos hídricos, biodiversidade, pecuária, agricultura, atividades de pesca e extração florestal.

Para a senadora, o encontro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, confirma o compromisso do atual governo com a qualidade de vida e a sustentabilidade socioambiental, -como pressupostos de um novo ciclo de desenvolvimento para o país-.



28/11/2003

Agência Senado


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