Serys diz que anexo da LDO vai incluir todas as emendas coletivas sancionadas por comitê
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) vai recomendar a aprovação de todas as emendas coletivas ao Anexo de Prioridades e Metas do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 consideradas adequadas em triagem técnica e regimental do Comitê de Admissibilidade de Emendas. A confirmação foi feita pela senadora em entrevista após a reunião com os coordenadores de bancadas estaduais na Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), nesta terça-feira.
Em paralelo à reunião dos coordenadores de bancadas, também houve a primeira reunião de trabalho do Comitê de Admissibilidade de Emendas, para um exame inicial da adequação das 2.939 emendas aos requisitos técnicos e regimentais. Desse total, 219 são emendas coletivas - de bancadas e comissões técnicas do Senado e da Câmara - e 1386 correspondem às individuais. As outras 1.334 são emendas ao texto.
Os projetos e atividades que constam do Anexo de Prioridades e Metas devem, em princípio, ficar resguardados contra bloqueios de empenho (contingenciamento). Isso significa que, na execução do Orçamento a que se refere a LDO aprovada, essas ações devem ganhar preferência na liberação dos recursos depois que forem atendidas as despesas obrigatórias.
Somente nesta quarta-feira o Comitê de Admissibilidade concluirá o exame referente ao cumprimento dos requisitos de aceitação, em reunião marcada para as 9h30. O presidente do comitê, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), adiantou que 54 emendas já foram consideradas prejudicadas, porque indicavam a inclusão no Anexo de Prioridade de projetos referentes a investimentos nas empresas estatais.Em número não revelado, devem ser igualmente classificadas outras ações sem correspondência no Plano Plurianual (PPA) 2008/2011.
Como não existe um limite de valor para as emendas dirigidas a esse anexo, os parlamentares propõem para cada proposta valores sempre muito altos. Desse modo, o total de emendas resultou em recursos ao redor de R$ 500 trilhões, como informou Eliseu Padilha. No atendimento, contudo, Serys concederá valores que, depois de somados, vão limitar-se a R$ 21 bilhões. No anexo originalmente proposto pelo governo, os projetos e atividades somavam R$ 16,7 bilhões.
O presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que dirigiu a reunião dos coordenadores de bancada, aproveitou para adiantar que nesta tarde completará as indicações de integrantes e coordenadores dos comitês permanentes da CMO que ainda estão sem nomes designados. O anúncio dos nomes será feito em reunião do colégio dos representantes dos líderes partidários, às 14h30, na sala de reuniões da Presidência da CMO.
O PSDB do Senado, que relutava em indicar representantes para CMO, decidiu integrar o colegiado e também indicar nomes para dois cargos. Como adiantou Mendes Ribeiro Filho, os tucanos vão assumir a vice-presidência da comissão e a coordenação do comitê que responde pelo acompanhamento e pela fiscalização das obras com indícios de irregularidades graves.10/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Serys deve incluir em anexo da LDO todas as emendas coletivas aprovadas em triagem técnica
Serys aceita elevação para R$ 21 bilhões do teto global do anexo de metas da LDO
Garibaldi volta a criticar possível corte nas emendas coletivas
Relatora da LDO, Serys garante que mulher terá atenção especial no Anexo de Metas e Prioridades
Heráclito condena ausência de emendas coletivas para o estado do Piauí
Reestimativa assegura aos relatores setoriais R$ 4,79 bilhões para emendas coletivas