Sibá defende demarcação de terras indígenas de Roraima de forma contínua
O senador Sibá Machado (PT-AC) defendeu da tribuna que o governo oficialize a demarcação, de forma contínua, das terras das várias etnias indígenas do estado de Roraima (Reserva Raposa/Serra do Sol), inclusive com a transferência da sede do município de Uiramutã para outro ponto. Ele questionou a idéia da comissão de deputados que estuda o caso das terras indígenas de Roraima de fixar uma faixa de fronteira de 15 quilômetros, na qual os índios não poderiam ficar.
Essa idéia não encontra respaldo na Constituição, que determina que todas as terras distantes 150 quilômetros das fronteiras pertencem à União, afirmou. Também pela Constituição, todas as terras de índios pertencem à União, acrescentou, citando artigos constitucionais. Ele considerou inconsistentes as afirmações de que o subsolo da Reserva Raposa/Serra do Sol é rico em minérios importantes e, por isso, não deveria ficar nas mãos dos índios. "Pela Constituição, todo o subsolo pertence à União", disse.
- O que será feita nessa nova "faixa de fronteira" que não poderá pertencer aos índios? Será povoada por quem? Poderá haver desmatamento nessa faixa? - questionou.
Em aparte, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse ter ficado impressionado ao ler numa revista de fim de semana que em uma das aldeias de Roraima, onde estão estrangeiros que prestam assistência aos índios, são hasteadas bandeiras de países europeus, e não a bandeira brasileira. "Um representante dessas ONGs, ao justificar as bandeiras, disse que o governo brasileiro "lá na colabora com nada" ", informou Suassuna.
- Fico a questionar se os índios têm de ganhar suas reservas na faixa de fronteira com outros países. Tenho receio da idéia de "nação ionamâmi". Será que 15 mil índios precisam de 15 milhões de hectares de terras? Isso dá mil hectares por índio - disse Ney Suassuna.
Em resposta ao aparte, Sibá Machado lembrou que só 5% do estado do Acre estão fora da faixa de fronteira, ou seja, 95% das terras do estado pertencem à União. Quase todas as etnias indígenas do Acre ficam nessa faixa de fronteira. Quanto à demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, Sibá disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa tomar a decisão com muita prudência e "não pode errar".
Também em aparte, a senadora Fátima Cleite (PT-AC) elogiou o trabalho do senador Sibá Machado na Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. Sustentou ainda que "estão plantando na cabeça do povo receio sobre essa história de faixa de fronteira nas mãos indígenas".
12/04/2004
Agência Senado
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