SIMON PROPÕE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DISCUTIR O DESEMPREGO
O Senado poderá criar uma Comissão Especial para discutir o desemprego e elaborar alternativas legislativas visando a geração de postos de trabalho. Requerimento nesse sentido, foi apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que espera ver a proposta votada até o fim do mês pelo Senado. O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, explicou que a votação da matéria depende de acordo entre os líderes partidários, em virtude do grande número de matérias a serem analisadas e votadas este mês.
Pedro Simon solicitou ainda à Mesa uma posição a respeito da votação de duas propostas de emendas constitucionais de sua autoria. Uma é a que convoca plebiscito para decidir sobre a possibilidade de o Congresso Nacional tornar-se uma Assembléia Revisora da Cosntituição na próxima legislatura. A outra proposta, subscrita por mais de 50 senadores, exclui os municípios da base de cálculo do Fundo de Estabilização Fiscal. A intenção do senador gaúcho é desonerar os municípios, sem diminuir os recursos do governo federal. O presidente garantiu ao senador a inclusão das duas matérias na pauta de discussões deste mês.06/04/1998
Agência Senado
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