Simon quer Exército em obras públicas
As obras e serviços de engenharia custeados pela União poderão ser objeto de execução direta – de acordo com o projeto de lei nº 158/2004, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) – sempre que, na região a ser beneficiada, operem batalhões de engenharia e construção ou batalhões ferroviários do Exército capazes de executá-los. Segundo o projeto, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para decisão terminativa, o Exército será previamente consultado sobre a viabilidade da execução das obras ou serviços. E seria admitida a realização de licitação para execução indireta na hipótese de resposta negativa. Na opinião do senador, a experiência histórica e o desempenho da engenharia militar a credenciam a executar a implantação de obras públicas. Além disso, a seu ver, a execução direta poderia ajudar o Poder Público brasileiro a economizar recursos sem colocar em risco a qualidade das obras entregues à população. - A rigidez na aquisição de materiais e no acompanhamento da execução de obras físicas dá aos batalhões de engenharia a possibilidade de minimizar custos, nas obras sob contratação indireta, podendo-se, portanto, constituir em referência de preços para a contratação de obras públicas nos níveis federal, estadual e municipal – sustenta Simon na justificação de seu projeto, que tem como relator o senador Fernando Bezerra (PTB-RN). Simon lembra ainda que os batalhões de engenharia e construção já foram responsáveis pela implantação de 11400 quilômetros de rodovias e de 1800 quilômetros de estradas vicinais. Uma lei aprovada em 1880, cita o senador, já previa o emprego da engenharia militar na construção de estradas e linhas telegráficas estratégicas.
17/08/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
NABOR QUER PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS
NABOR JÚNIOR QUER OBRAS PÚBLICAS COM PLACAS INFORMATIVAS E NÃO DE PROPAGANDA
Carlos Wilson quer cadeia para responsáveis por irregularidades em obras públicas
Presidente do TCU quer mais rigor na elaboração dos projetos para obras públicas
Vital do Rêgo quer ampliar divulgação na internet sobre obras públicas em execução
Simon parabeniza união de forças estaduais e federal no Rio e permanência do Exército no morro