Síntese Pronunciamentos e Votações em Plenário - Terça-feira, 6/3



01 - Presidente Sérgio Zambiasi - Lamentou a morte do Governador de São Paulo, Mário Covas e manifestou a solidariedade do Poder Legislativo aos familiares e a todos os paulitstas, encaminhando um voto de pesar pela perda "deste grande político brasileiro". Destacou que o deputado Jorge Gobbi (PSDB) irá representar o Parlamento Gaúcho nas homenagens finais, em São Paulo, ao governador falecido Mário Covas. 02 - Deputado Elvino Bohn Gass - Manifestou a solidariedade da bancada do PT com as homenagens prestadas pelo presidente da Assembléia ao Governador Mário Covas, destacando as qualidades do Governador de São Paulo. 03 - Deputada Jussara Cony, igualmente manifestou a solidariedade da Bancada do PC do B, lembrando que era no gabinete do então deputado Mário Covas que seu partido se unia às lutas pela democratização do Brasil. 04 - Deputado José Ivo Sartori, em nome da Bancada do PMDB também se uniu aos votos do Presidente da Assembléia para homenagear e lamentar a perda de Mário Covas. Lembrou feitos do político na construção da democracia brasileira e de respeito à atividade legislativa. 05 - Deputado Germano Bonow, em nome do PFL, também manifestou sua solidarieda aos familiares e ao povo paulista pela perda do Governador de São Paulo, Mário Covas, salientando que ele foi um homem que ajudou a construir a história do País e que, atualmente, deu mostras ao mundo de como lutar com tenacidade contra as adversidades da vida, resistindo contra a doença que o abateu. 06 - Deputado Iradir Pietroski, em nome da Bancada do PTB, igualmente manifestou suas homenagens à memória deste político tão importante para vida brasileira. 07 - Deputado Jorge Gobbi manifestou também a solidariedade pela perda de Covas; destacou ao Presidente da Assembléia Legislativa que se empenharia no sentido de representar o Parlamento gaúcho nesta missão dolorosa de últimas homenagens a Mario Covas. Durante um breve discurso, reverenciou a memória do fundador e líder do PSDB. 08 - Deputado Adilson Troca - Apresentou também sua homenagem,em nome da Bancada do PSDB, ao "grande líder Mário Covas". Destacou a importância de Covas na política brasileira, especialmente nas últimas décadas. Em seu discurso, lembrou dados biográficos da sua vida política. 09 - Deputado Vieira da Cunha, do PDT, salientou também a solidariedade da sua bancada nas justas e merecidas homenagem ao homem público Mário Covas, lembrando sua luta contra a ditadura ao lado de outros partidos que também estavam nesta trincheira. Apesar de reafirmar as divergências doutrinárias e políticas com o Governador Mário Covas, disse que seu exemplo de vida sempre foi a de um homem digno de admiração. 10 - Deputado Vilson Covatti, em nome da Bancada do PPB, igualmente falou da solidariedade às homenagens a Mário Covas. Disse que na vida pública há exemplos a serem seguidos e neste sentido, dentre os políticos vocacionados, encontra-se Mario Covas, exemplo de dignidade, transparência, cuja trajetória transcende a divergências ideológicas. 11 - Deputado Francisco Appio - Em comunicação de líder, destacou palestra do Ministro da Agricultura, Pratini de Morais, salientando o crescimento das exportações brasileiras e o crescimento da agricultura e pecuária no Brasil. 12 - Grande Expediente - Deputada Cecília Hipólito(PT) - Reativação do Porto de Pelotas. Fez uma análise da economia gaúcha, abordando a importância da reativação do porto de Pelotas no sentido de incentivar o crescimento econômico do Estado. 13 - Ordem do Dia - 01 - P.L. 167/2000 - Autor Deputado José Ivo Sartori (PMDB) - Institui o dia 20 de maio como o dia da Etnia Italiana. Aprovado com 46 votos favoráveis e nenhum voto contrário. 02 - P.R. 42/2000 - Mesa Diretora - Concede licença ao Deputado Edemar Vargas (PTB) para tratamento de saúde. Aprovado com 41 votos favoráveis e nenhum contra. 03 - P.R. 43/2000 - Mesa Diretora - Concede licença ao Deputado Luis Augusto Lara (PTB) para tratamento de saúde. Aprovado com 41 votos favoráveis e nenhum voto contrário. 04 - P.R. 001/2001 - Mesa Diretora - Concede licença ao Deputado Bernardo de Souza (PPS) para afastar-se do País. Aprovado com 42 votos favoráveis e nenhum contrário. 05 - P.R. 002/2001 - Mesa Diretora - Concede licença ao Deputado Berfran Rosado (PMDB) para afastar-se do País. Aprovado com 46 votos favoráveis e nenhum contrário. 06 - P.R. 003/2001 - Mesa Diretora - Concede licença ao Deputado Onyx Lorenzoni (PFL) para afastar-se do País. Aprovado com 41 votos favoráveis e nenhum contrário. 07 - P.R. 004/2001 - Mesa Diretora - Indica o nome de Fernando Guimarães Ferreira para Procurador Geral da Assembléia Legislativa. Aprovado com 46 votos favoráveis e nenhum contrário. 08 - Requerimento de autoria do Deputado Otomar Vivian (PPB) para criação de uma Comissão Especial para tratar da Previdência do Estado - Por acordo, retirado o requerimento, adiando sua votação para a próxima sessão com ordem do dia. 09 - Requerimento 001/2001 - de autoria do Deputado Vilson Covatti (PPB) para inclusão na Ordem do Dia do Veto Parcial do Poder Executivo ao projeto de lei 224/2000,que trata do orçamento do Estado para 2001. Por acordo, retirado o requerimento, adiando sua votação para a próxima sessão com ordem do dia. Comunicação de Líder - Deputado José Gomes (PT) - Indústria automobilística. Faz uma análise da implantação da GM no estado, destacando "as privatizações ocorridas para financiar a sua implantação". Afirmou estar surpreso ao saber que a empresa está anunciando um plano de demissão voluntária, passado apenas pouco mais de um ano de sua implantação. Anunciou que fará solicitação para a criação de uma Comissão Externa da Assembléia Legislativa para verificar o montante de recursos do Estado na GM. Ao mesmo tempo solicitou a inclusão nos Anais da Assembléia de matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo, no dia 02 de fevereiro passado, sobre este programa de demissão voluntária da GM. Comunicação de Líder do Deputado Onyx Lorenzoni (PFL) - Destacou a importância da Escola Tiradentes da Brigada Militar fundada há mais de duas décadas. Alertou para tentativas de deslocamento dos alunos da tradicional Escola. Disse que há um conteúdo ideológico nesta atitude. Representantes da Escola Tiradentes participaram da reunião da Comissão de Educação, presidida pelo Deputado Onyx, na manhã desta terça-feira, dia 06 de março. Informou que o deputado Edson Portilho (PT) assumiu o compromisso de na próxima terça-feira de convidar o Secretário da Justiça, Paulo Bisol, para participar da reunião ordinária da Comissão. Período das Comunicações: 01 - Deputado Edson Portilho (PT) - Lamentou que não houve a votação na Comissão de Educação do Requerimento para formação da sub-comissão mista especial para discutir a criação da Universidade Estadual. Registrou também que a Comissão de Educação tem legitimidade para acompanhar este debate e que por isso não pode omitir-se neste debate. 02 - Deputado Erico Ribeiro (PPB)- Comentou a questão do transporte escolar municipal. Disse que as crianças não podem ser vítimas desta situação atual de controvérsia entre o Governo do Estado e municípios. Comunicação de Líder - Deputada Iara Wortmann (PMDB) - Também se referiu à questão do transporte escolar, chamando a atenção para a nota publicada nos jornais pelo Governo do Estado de que o "Governo investe mais em educação". Lembrou as obras e os convênios realizados no Governo Antônio Brito. Período das Comunicações: 03 - Deputado Elmar Schneider (PMDB) - Avaliou os benefícios que a GM está trazendo ao Estado. Ao mesmo tempo criticou a posição do deputado José Gomes (PT) que por sua vez criticou a GM por implantar um programa de demissão voluntária na empresa. 04 - Deputado Paulo Moreira (PTB) - Saudou a Faculdade Ritter dos Reis, que em seu curso de Direito recebeu o Conceito B do Ministério da Educação e Cultura, "sendo considerada uma das melhores do estado". Elogiou os professores, a Direção, os funcionários e também os alunos, que se submeteram ao Provão do MEC. 05 - Deputado José Gomes (PT) - Volta ao debate sobre a GM. Esclareceu que não defende a saída da GM do Estado. Registrou ainda mantéria da Folha de São Paulo de hoje (06/03)que comenta que o Brasil paga mais que os Estados Unidos para a implantação de empresas, e neste sentido pediu a transcrição da matéria nos Anais da Casa. Comunicação de Líder - Deputado Germano Bonow (PFL) - Esclareceu que lamentavelmente não estará presente na Sessão Plenária do próximo dia 08 de março e neste sentido adiantou seu pronunciamento,saudando as mulheres e registrando uma publicação ocorrida no século passado, destacando a força da mulher riograndense.

03/06/2001


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