Situação energética do Brasil está em discussão no Senado
Sales, Zimmermann, Collor, Chipp, Tolmasquim e Barata, na reunião da CI nesta quarta-feira
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) está reunida para debater a situação energética do país. O requerimento para a audiência é do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ao justificar o requerimento de audiência, ele salientou que no dia 4 de fevereiro deste ano um apagão nas Regiões Sul. Sudeste, Centro-Oeste e Norte atingiu entre 5 e 6 milhões de pessoas, afetando 11 estados.
Ferraço também adverte que o nível dos reservatórios das hidrelétricas continua caindo. Além disso, acrescentou, “o atraso do período úmido levou ao recorde de alta do preço de energia de curto prazo e gerou temores sobre o abastecimento do país ao longo do ano, embora representantes do governo tenham descartado racionamento de energia”. De acordo com o senador, o risco de déficit de energia elétrica nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste já chega a mais de 20% neste ano.
Ricardo Ferraço afirmou que, “apesar de o governo federal considerar um risco de 5% como aceitável, técnicos do setor admitem que com esse nível de desequilíbrio um racionamento é praticamente inevitável".
Foram convidados para a audiência pública - que é conduzida pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL) - o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp; o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Luiz Eduardo Barata Ferreira; e o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.
Votações
Após a audiência pública, a comissão analisa substitutivo do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ao projeto (PLS 313/2013) que garante, em no máximo 30 dias, o reembolso do valor total, corrigido monetariamente, dos bilhetes de transporte aéreo não utilizados pelo passageiro. A empresa que descumprir a lei pagará uma multa de 100% sobre o valor devido ao passageiro.
A reunião está em andamento na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.
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12/03/2014
Agência Senado
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