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Sob a mira de CPIs
Políticos de destaque do PT, PSDB e PFL, e tidos como exemplos da maneira de governar de cada um desses partidos, Olívio Dutra, Tasso Jereissati e Jaime Lerner enfrentam investigações às vésperas da campanha eleitoral. Até candidaturas nacionais devem ser prejudicadas

Representantes de três dos maiores partidos políticos do país, os governadores Olívio Dutra, Tasso Jereissati e Jaime Lerner estão com suas administrações pressionadas por Comissões Parlamentares de Inquérito em funcionamento ou em vias de instalação. Elas prometem causar estragos não só nos palanques regionais, mas também na eleição presidencial do ano que vem.

O PT vê sua maior vitrine, o governo gaúcho, virar vidraça depois das revelações de envolvimento do partido com o jogo do bicho. Pré-candidato a presidente pelo PSDB, Jereissati enfrenta a partir desta semana a CPI do Banco do Estado do Ceará. E Jaime Lerner, que já acalentou o sonho de ser candidato a presidente pelo PFL, vê-se na iminência de ter seu principal afilhado político, o prefeito curitibano Cássio Taniguchi, investigado por manter caixa 2 na campanha eleitoral do ano passado.

Ainda miúdo em sua representação parlamentar e no número de ocupantes de cargos executivos, o PPS entrou no jogo político esta semana como gente grande. O partido dos ex-comunistas e do presidenciável Ciro Gomes tem papel preponderante no Ceará e no Paraná e pode ser beneficiado no Rio Grande do Sul.
Coube ao PPS dar a Jereissati o controle da CPI que vai investigar a gestão do Banco do Estado do Ceará de 1995 a 1998 e sua privatização. Mesmo afastado do amigo Ciro Gomes, Tasso teve o apoio do PPS para colocar um deputado do PSDB na relatoria da CPI. A presidência, por sua vez, ficará com o PPS.

Também no Paraná, é o PPS que vai decidir se a Câmara Municipal investiga as contas de campanha do prefeito Cássio Taniguchi. Documentos indicam que sua campanha à reeleição, no ano passado, movimentou R$ 28 milhões não declarados à Justiça Eleitoral. A oposição tem 11 assianturas para criar a CPI. Falta uma, exatamente da única vereadora do PPS na cidade.
No Rio Grande do Sul, o PPS assiste de camarote. Recém-filiado ao partido, o ex-governador Antonio Brito é candidato à sucessão de Olívio Dutra e deve beneficiar-se com o desgaste do governador.


Serra e Tasso declaram guerra
O governador do Ceará, Tasso Jereissati, empunha as suas armas. ‘‘Acabou a cordialidade. A fase de troca de gentilezas acabou’’, avisa ele. A partir de agora, ele e o ministro da Saúde, José Serra, começarão a se tratar como adversários. O motivo da declaração de guerra foi a divulgação, na tarde de ontem, de notas em agências de notícia que diziam que ele não participaria mais dos programas de TV do PSDB. A notícia era falsa (leia mais detalhes na coluna Brasília-DF). A turma de Tasso crê que foi plantação de José Serra.

‘‘Vou participar do programa, assim como todos os demais pré-candidatos. Começou a disputa’’, disse Tasso. Diariamente, o PSDB vai apresentar quatro inserções até a semana que vem. No total, quatro serão dedicadas a Tasso, quatro ficarão para Serra, uma pertencerá ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza e outra ao governador do Mato Grosso do Sul, Dante de Oliveira.
Tasso irritou-se profundamente com a nota plantada. ‘‘O PFL tem sido muito competente e muito unido. E o PSDB, não’’, criticou. É por isso, para ele, que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tem ganhado terreno nas pesquisas.
Cada vez mais divididos, atônitos com o crescimento de Roseana, os tucanos passaram os últimos dias discutindo como deveriam ser os seus programas gratuitos na televisão. Incluir ou não os possíveis candidatos a presidente da República? Foi preciso uma reunião da Comissão Executiva Nacional, órgão máximo de decisão partidária, para pôr um fim à briga. Da reunião, na noite de terça-feira, surgiu a idéia de dar espaço a cada um dos pré-candidatos, mas centrando a maior parte do programa na figura do presidente Fernando Henrique Cardoso.

A pressa de Tasso pode ser explicada por um dilema semelhante do biscoito Tostines. Para fazer seu nome deslanchar nas pesquisas de intenção de voto, precisa ser conhecido como candidato. Mas para ser candidato, precisa que o seu nome desponte nas pesquisas. Sem isso, ele não tem nenhum trunfo para se apresentar como uma alternativa real de candidatura lá na frente, quando a escolha, de fato, ocorrer.


Troco da oposição
Rejeitada a proposta do secretário da Receita, os deputados aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça a correção integral da tabela

Na disputa em torno do Imposto de Renda, os deputados deram um cascudo no governo. Aprovaram ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto do deputado Mussa Demes (PFL-PI) que reajusta em 35,29% a tabela do IR e reduz o imposto para todos os contribuintes. Agora, a luta da oposição e da parte dos aliados que a apóia nesse tema será conseguir que o plenário da Câmara vote o assunto a tempo de mandá-lo ao Senado ainda neste ano. Caso contrário, qualquer mudança no IR só será possível em 2003.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PPB-PR), negou que pretenda empurrar o assunto com a barriga, até que a aprovação neste ano torne-se inviável — restam cinco semanas legislativas. ‘‘Todo mundo sabe que o governo é contra qualquer mudança, mas está sendo pressionado pela própria base aliada e continua aberto à negociação’’, discursou.

Do outro lado, ao menos na palavra, também há boa vontade. ‘‘Só que não aceitamos um reajuste tão pequeno quanto o que eles querem dar’’, argumenta o deputado Pedro Eugênio (PE), um dos representantes do PT na negociação.
Em meio ao tiroteio retórico, o relator do projeto na CCJ, deputado Ney Lopes (PFL-RN), tenta intermediar uma solução. Reuniu-se com os deputados na noite da terça-feira, colheu uma série de sugestões e a apresentou ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, ontem pela manhã. ‘‘Ele vai fazer os cálculos e depois nos responde’’, garantiu.

A idéia que Lopes entregou a Everardo é a seguinte: extinção da tabela atual e criação de uma nova, com as mesmas cinco alíquotas da proposta do governo e faixas mais altas de tributação (veja quadro ao lado). Para compensar a perda de arrecadação do governo, ele chegou mesmo a propor um aumento dos atuais 0,38% para 0,40% na alíquota da CPMF. Mas a hipótese foi descartada pelo próprio Maciel.
A falta de acordo fez com que surgissem três projetos na mesa de negociação. O oficial, feito por Mussa Demes, o do governo e o alternativo apresentado por Ney Lopes. Em nome da oposição, o deputado José Genoíno (PT-SP) ameaçou obstruir as reuniões da Comissão de Orçamento, onde está sendo discutido o Orçamento Geral da União do próximo ano. Segundo ele, a oposição só permitirá que o Orçamento avance se o governo negociar a queda do IR. Ambivalente, o governo responde que está aberto à negociação.


Lula quer a CPMF valendo até 2004
Camisa azul com colarinho e punhos brancos, terno azul-marinho e gravata vermelha. Na noite da última terça-feira, metido nesses trajes que compõem o figurino tradicional de caciques do PFL, o candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, estreou um afinadíssimo discurso de responsabilidade tributária. ‘‘O PT vai propor que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vigore até 2004’’, anunciou. ‘‘Qualquer político que olhe o país com seriedade tem de achar razoável estender a vigência desse imposto.’’

O alvo de Lula é a bancada fiel ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que pretende prorrogar a vigê ncia do recolhimento da contribuição de 0,38% sobre os cheques só até 31 de dezembro de 2002. ‘‘Fazer isso é um atentado contra o sucessor de FHC, qualquer que seja ele’’, protesta Lula. ‘‘Se eu vencer a eleição, começo o governo em 1º de janeiro de 2002 com R$ 18 bilhões a menos nos cofres do Tesouro.’’ O candidato petista vai conclamar os demais partidos de oposição para que cerrem fileiras no bloco dos pró-CPMF até 2004. ‘‘Depois, faremos a nossa própria política tributária, reformando a legislação que está aí há anos e incomoda a todos’’, diz o petista.

O candidato do PT quer a manutenção do ‘‘imposto do cheque’’, criado em 1993, ainda no governo Itamar Franco e que era destinado apenas a financiar o setor federal de saúde, mas é contra alterações nas alíquotas do imposto de renda das pessoas físicas. ‘‘Criar alíquota de 35% é um atentado contra a classe média’’, crê Lula. ‘‘É fácil aumentar o sacrifício dos assalariados, que têm os impostos recolhidos no contracheque. Mas o governo faz muito pouco para pôr fim à sonegação.’’


Itamar lança campanha em SP
O governador mineiro Itamar Franco (PMDB) lançou ontem sua campanha como pré-candidato a presidente da República. O ato ocorreu em São Paulo, estado onde a executiva peemedebista é controlada pelo ex-governador Orestes Quércia, aliado de Itamar. O próprio Quércia saiu em defesa do mineiro, comparando-o a Jesus Cristo. Ele se referiu às críticas de Itamar contra o governo federal como uma ‘‘raiva santa’’. Segundo o ex-governador, que deve tentar novamente o governo paulista em 2002, as atitudes de Itamar lembram a passagem bíblica na qual Jesus expulsa os mercadores do templo. ‘‘Itamar Franco vai expulsar os vendilhões de Brasília’’, garantiu. O presidenciável, por sua vez, não perdeu a oportunidade de mais uma vez criticar o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, o atual presidente só chegou ao poder graças ao Plano Real ‘‘que ele costuma dizer que é dele’’, disse Itamar, que atribuiu ao ex-ministro da Fazenda Rubens Ricúpero o papel de ‘‘grande sacerdote do Real’’. Itamar também atacou a ala governista do partido. ‘‘É preferível ter estes traidores do outro lado’’, disse, sem citar nominalmente o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, que não compareceu ao ato.


Justiça suíça processa Maluf
O procurador-geral do Cantão de Genebra, na Suíça, Jean-Louis Crochet, anunciou oficialmente ao Ministério Público do estado de São Paulo, que a Justiça suíça abriu um processo de instrução para investigar as movimentações bancárias do ex-prefeito Paulo Maluf naquele país. O anúncio foi feito em ofício enviado por fax à Promotoria da Cidadania do Ministério Público em São Paulo. Crochet informou que o juiz Claude-François Wanger foi designado para presidir o processo. A abertura do processo de instrução é a segunda fase das investigações feitas pela justiça da Suíça sobre os depósitos bancários de Paulo Maluf. O próprio Crochet conduziu o inquérito preliminar sobre as movimentações bancárias do ex-prefeito. As informações do inquérito são confidenciais e a Promotoria da Cidadania estuda a legislação suíça de cooperação internacional para encontrar mecanismos legais de acesso às informações.


Artigos

‘‘Jovens, envelheçam!’’
Luís Costa Pinto

Em 1975, durante uma conversa com o dramaturgo e cronista Nelson Rodrigues, o escritor Otto Lara Resende perguntou ao amigo que conselho daria à juventude brasileira. O diálogo ocorreu durante um programa vespertino da TV Globo, ancorado por Lara Resende. ‘‘O grande drama dos jovens é a inexperiência, a falta de vivência’’, começou a responder o outro com o impagável e irreproduzível desdém rodrigueano. Depois, concluiu: ‘‘Jovens, envelheçam!’’

Anteontem, perfilados ante o júri e a juíza Sandra de Santis, desviando os olhares do semblante rígido do promotor Maurício Miranda, os jovens Max Rogério Alves, Eron Chaves de Oliveira, Antônio Novély Cardoso e Tomás de Almeida — os três primeiros com 23 anos e Tomás com 22 — carregavam sobre os ombros a experiência de uma vida. Melhor: a experiência de uma morte. A morte do índio Galdino Jesus dos Santos. Curtidos por quatro anos e meio de prisão, boa parte desse período transcorrida numa sala especial da Papuda, os quatro seguiram à risca o conselho de Nélson Rodrigues a despeito de não saberem quem ele foi.

Em 20 de abril de 1997, Max, Eron, Novély e Tomás tinham entre 18 e 19 anos e curtiam a doce inconseqüência da juventude. Entediados, vagavam pelos eixos Norte e Sul quando resolveram rir um pouco ateando fogo às vestes do que julgavam ser um mendigo. Sem medir a crueldade e o risco do que tinham planejado, verdes para a vida, extrapolando os limites da irresponsabilidade, assustaram-se com o avanço do fogo sobre a garrafa de álcool que usavam. Correram. Recusaram o socorro à vítima da barbárie que perpetravam. Ali, à luz da tocha humana em que o índio Galdino se transformou num segundo, o quarteto de jovens da classe média brasiliense começava a se converter em quatro carcaças envelhecidas. Hoje, acumulam experiências que poucos brasileiros têm. Vivem as próprias memórias do cárcere. Passivos, assistem à cobrança pública e privada pela coleção de amarguras e decepções que levaram às suas famílias. São réus.

Serão réus até a madrugada de sábado, quando escutarão a proclamação das respectivas sentenças.
Os assassinos de Galdino proclamam-se arrependidos. Perante a Justiça, a confissão de autoria e de arrependimento pode ser pouco. Independentemente do tamanho da sentença que receberem, estão marcados para o resto da vida pelo crime que cometeram julgando que lhes era nato rir com o vexame alheio. Jovens, aprendam com o que os já velhos Max, Eron, Novély e Tomás têm a lhes ensinar.


Editorial

Fraude eleitoral

Mais um caso de financiamento ilegal de campanhas eleitorais surpreende o país. A acusação agora pesa contra o Partido da Frente Liberal (PFL), seção do Paraná. Cerca de R$ 30 milhões gastos na sustentação publicitária do vitorioso candidato à Prefeitura de Curitiba, Cassio Taniguchi, teriam sido sonegados na prestação de contas submetida à Justiça Eleitoral. Na contabilidade oficial do partido, há registro de despesas no total apenas de R$ 3,1 milhões. A denúncia ganha dimensão de escândalo nacional. O tesoureiro da campanha de Taniguchi confessa em anotações contábeis paralelas o ingresso no partido da importância sonegada ao TRE paranaense. Em outras palavras, a existência do chamado caixa dois.

A fraude eleitoral no Brasil é uma chaga que gangrena a legitimidade dos mandatos políticos desde o primeiro pleito por meio de voto direto. No Império, já lá se vão 112 anos, alterava-se o resultado da vontade popular com o que se denominou de eleição a bico de pena, eufemismo de corrupção. Não convinha ao ambiente severo das cartolas, casacas e punhos de renda qualificar de crime o logro à vontade do eleitor. Afinal, àquela época só as elites eram responsáveis, pois detinham o monopólio da participação no processo eletivo.
De lá para cá, os meios de deturpar a vontade do eleitor admitiram fórmulas operacionais bem mais eficazes. E, para tornar menos visível a corrupção, recorrem a métodos sinuosos de burla. O mais freqüente é corromper a consciência dos votantes pelo uso intensivo do poder econômico. As contribuições financeiras aos partidos e as próprias disponibilidades aplicadas pelos candidatos costumam superar as limitações previstas em lei.

A gastança irregular é mais ostensiva nos pleitos majoritários, se bem que o uso opulento de dinheiro para sustentar candidaturas a postos legislativos também seja assustador. No caso das contas mal prestadas pelo PFL do Paraná, como em outros semelhantes, não basta a apuração precisa dos fatos. Tampouco a aplicação justa das punições previstas em lei. Providências do gênero devem ser encaradas com naturalidade, isto é, investigar e punir no extremo dos limites legais, sem atender ao prestígio de envolvidos ou à influência da sigla partidária.
Contudo, importante é entender as falcatruas como inspiração para uma reforma capaz de sanear os maus costumes políticos. Na perspectiva moralizadora se inscreve, em primeiro plano, a criação de um fundo partidário único suprido por recursos públicos para financiar campanhas eleitorais. Não é só. Proibir qualquer tipo de contribuição particular a partidos e candidatos ou utilização de poupanças próprias. Sem abdicar de fiscalização permanente e inflexível.


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11/08/2001

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