Solução para pré-sal e 'royalties' será feita sem passionalismo, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou nesta quarta-feira (17) que o Senado vai negociar uma solução para o impasse criado em torno dos projetos do marco regulatório do petróleo da camada pré-sal desde a aprovação, na Câmara dos Deputados, da chamada "emenda Ibsen". A emenda redistribui os recursos dos royalties arrecadados com a produção de petróleo entre todos os estados, e não mais somente entre aqueles onde há produção.
- Será uma solução que envolva os governadores e a Câmara dos Deputados, que será feita aos poucos e sem passionalismo - disse, durante reunião em que recebeu os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes.
Eduardo Campos explicou que o Fórum dos Governadores do Nordeste vem discutindo a questão dos royalties e considera o princípio da proposta aprovada na Câmara inegociável, pois trata com justiça e equidade todos os entes federados. Entretanto, eles defendem uma proposta de transição, que possa atender ao povo do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, principais prejudicados se aprovados os projetos como vieram da Câmara, e se colocam à disposição do Senado para encontrar uma solução.
- O que a gente precisa corrigir é a questão da transição, não podemos imaginar que dá para aplicar uma regra que subtrai de uma só vez R$ 7 bilhões de um estado - explicou.
O governador de Pernambuco frisou que esse entendimento só será possível "com tranquilidade, bom senso, diálogo e a mediação do Senado". Para ele, não adianta uma campanha de "desaforos e ataques", mas sim "ter bom senso e jogar tudo no diálogo".
Cid Gomes também salientou a importância de uma solução negociada, no Senado, ouvindo os governadores de todos os estados e apostando no diálogo. E disse ainda ser "muito difícil" ficar contra os princípios de igualdade e justiça da emenda Ibsen.
Os dois governadores também se manifestaram contrários à retirada da questão dos royalties do projeto em tramitação para discussão posterior.
Também participou da reunião o senador Renato Casagrande (PSB-ES), representante de um estado que terá perdas expressivas caso a proposta seja aprovada como veio da Câmara. Ele defendeu que a distribuição dos royalties do petróleo passe a ser feita apenas para os estados, e não mais para estados e municípios, como ocorre agora, já que isso acaba gerando desigualdade entre os municípios de um mesmo estado. A seu ver, a estimativa de aprovação das quatro proposições em tramitação, caso seja mantida a urgência constitucional, é de 60 dias, informou ainda.
17/03/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Wellington Dias pede solução para partilha dos 'royalties' do pré-sal
Paulo Bauer defende solução equilibrada para royalties
Solução para conflito por 'royalties' do petróleo pode estar a caminho
Projeto com possível solução para 'royalties' passa a tramitar em regime de urgência
Solução de Wellington Dias para os 'royalties' aguarda relator em comissão do Senado
Ferraço espera que comissão especial encontre solução para problema dos 'royalties' do petróleo