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SP libera R$ 1,3 bilhão para Organizações Sociais de Saúde

Montante será repassado em 2008 a hospitais e centros de saúde gerenciados por entidades do terceiro setor

São Paulo vai liberar R$ 1,3 bilhão para 24 hospitais e cinco centros de saúde gerenciados por Organizações Sociais de Saúde, sob contratos de gestão firmados com entidades do terceiro setor. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, 28, em Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, pelo secretário Estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

O montante representa cerca de 20% do orçamento da saúde em 2008 e R$ 200 milhões a mais do que o valor investido nas OSS neste ano. Os repasses serão destinados ao custeio do atendimento prestado à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

“A parceria com as Organizações Sociais de Saúde em São Paulo serve como exemplo de como é possível melhorar o sistema público de saúde oferecendo à população um serviço gratuito e de qualidade”, observa Barradas. Segundo ele, o modelo das OS deu tão certo em São Paulo que vários municípios do país estão apostando na mesma modalidade. “Cidades como Ribeirão Preto e Guarulhos também acreditaram na mesma filosofia”, frisou o secretário.

O maior valor liberado nesta sexta-feira, de R$ 83,5 milhões, será destinado ao Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André. Na capital o Hospital Geral de Pedreira terá R$ 81 milhões, seguido pelo Hospital Geral do Grajaú, com R$ 74,1 milhões. No interior o principal repasse será para o Hospital Estadual de Bauru, que receberá R$ 62,9 milhões. Os valores variam conforme a quantidade de leitos e a complexidade de serviços de cada hospital.

O superintendente do Hospital Geral de Itapecerica, Didier Roberto Ribas, usou os números para comprovar a eficácia da parceria com o governo estadual ao longo de nove anos. Ribas informou que foram mais de 100 mil internações, 55 mil cirurgias, 35 mil partos, 500 mil consultas e pouco mais de seis milhões de exames no período. “Nunca deixamos de ter o nosso foco na melhoria da qualidade de nosso atendimento”, resumiu Didier.

Ele também comemorou o fato do Governo do Estado ter elevado a capacidade de atendimento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. Com 20 novos leitos, a unidade triplicará sua capacidade atual. Antes da ampliação, o setor contava com sete leitos de UTI e atendia uma média de 312 pacientes ao ano. Com a reforma, o número subirá para cerca de 870 atendimentos. Ao todo, São Paulo investiu mais de R$ 2 milhões no projeto. Além da ampliação física, equipou toda a ala com novos aparelhos.

Histórico

As Organizações Sociais de Saúde, implantadas desde 1998 em São Paulo, são entidades sem fins lucrativos, que administram os hospitais por meio de contrato de gestão com o governo paulista, com metas de atendimento e qualidade pré-estabelecidas. O Ministério da Saúde apresentou neste ano projeto para implantar modelo similar em hospitais federais, com base em contratos com fundações estatais de direito privado.

Pesquisa da Secretaria revela que os hospitais gerenciados por Organizações Sociais são exemplo de economia e eficiência. O levantamento revelou que essas unidades, mesmo realizando 42,8% internações a mais que os hospitais estaduais de administração direta, tiveram em 2005 custo médio 24% inferior por paciente internado. Além disso, um estudo do Banco Mundial apontou o modelo paulista como exemplo viável e extremamente positivo para a gestão de hospitais públicos.

A remuneração das OS é feita por meio de um contrato de gestão firmado anualmente. O Estado tem a responsabilidade da manutenção financeira desses hospitais e controla onde e como é investido o dinheiro público. Por outro lado, as OS devem cumprir as metas de produção exigidas em contrato, como atendimento, qualidade e satisfação da população atendida.

Nessas organizações também é possível administrar o dinheiro conforme a necessidade de cada setor, negociando o melhor preço que o mercado pode oferecer, sem depender de licitações, além de haver autonomia na administração de recursos humanos, já que os funcionários dos hospitais trabalham sob o regime de CLT.

Paralelamente, o Estado participa de tudo o que está sendo realizado pelas administrações dos hospitais. A Secretaria recebe um relatório mensal de cada hospital, especificando todos os gastos, além de indicadores de produção e satisfação da população com o atendimento. Depois, esse relatório é repassado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para os representantes do Conselho Estadual de Saúde e para a Assembléia Legislativa.

Entre as Organizações Sociais que gerenciam hospitais estaduais paulistas estão entidades de renome e experiência em saúde, como Unifesp, Santa Casa de Misericórdia, Santa Marcelina, Fundação Faculdade de Medicina da USP, Sanatorinhos, Fundação ABC e Sociedade Assistencial Bandeirantes.

O modelo das OS já foi demonstrado para técnicos do Canadá, considerado o melhor sistema de saúde do mundo, que receberam técnicos e coordenadores da Secretaria no fim de 2004. Os Estados do Pará, Minas Gerais e Bahia já utilizam modelos semelhantes ao paulista. Na cidade de São Paulo, a prefeitura conseguiu a aprovação de uma lei que, à semelhança de leis aprovadas em Santo André, Ribeirão Preto, Guarulhos e São José dos Campos, lhe permite implantar o sistema de OS em seus hospitais municipais.

Cleber Mata com Secretaria Estadual da Saúde

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