Suassuna defende fortalecimento da marinha mercante nacional
Ao fazer uma retrospectiva sobre o declínio da marinha mercante nacional, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) sugeriu ao governo federal a articulação de uma política que propicie o desenvolvimento do setor. Como medida emergencial, ele pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que agilize a concessão do crédito para o financiamento da construção de navios, que hoje demora até um ano e meio para ser liberado.
Segundo informou Suassuna, dos US$ 6 bilhões anuais gastos pelo Brasil com frete marítimo, apenas 3% são recebidos por embarcações de bandeira nacional. Este valor, enfatizou, é maior do que aquilo que o país gasta com a importação de petróleo. O senador acrescentou que a perspectiva para o futuro é que as despesas com frete aumentem ainda mais.
- A profunda debilidade da marinha mercante nacional faz com que estejamos pagando o transporte de nossos produtos a outros países, numa colossal sangria de divisas. A conta de frete se constitui, atualmente, num fator relevante de desequilíbrio de nossa balança comercial, onerando-a gravemente e ampliando o chamado custo Brasil - afirmou.
A situação de decadência da marinha mercante nacional, lembrou Suassuna, não existia há alguns anos. Ele registrou que em 1968 a participação de navios brasileiros no transporte de cargas era de 12%. Este percentual, prosseguiu o senador, chegou a 27% em 1978, e, desde então, passou a encolher, num processo que se acelerou a partir de 1982.
Como causas para o declínio da marinha mercante brasileira, Suassuna enumerou o desmantelamento da Superintendência Nacional da Marinha Mercante (Sunamam), que administrava os recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM), a partir da descoberta de um escândalo financeiro, e a liquidação da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro, que possuía uma frota superior a 80 navios.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) falou sobre a importância do transporte marítimo para o país e concordou que o governo precisa repensar a opção que fez pelo transporte rodoviário. Já o senador Leonel Pavan (PSDB-SC) pediu ao governo federal que atenda às reivindicações feitas pelos municípios portuários de Santa Catarina: Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul. O pleito é pela liberação de recursos para investimentos na infra-estrutura destes portos.
25/06/2003
Agência Senado
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