Suassuna pede que senadores aprofundem debate sobre MP
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse estar satisfeito com a interrupção da votação das medidas provisórias (MP) nesta terça-feira (19) e conclamou os demais senadores a avaliarem melhor o projeto de lei de conversão referente à MP que protege informações sobre produtos farmacêuticos submetidos à aprovação de comercialização. Com isso, acredita o senador, o debate nesta quarta-feira (20) poderá ser aprofundado.
Suassuna disse que a aprovação do projeto de conversão poderá prejudicar a licença provisória e a patente de medicamentos para tratamento da Aids.
- A MP que foi criada para produtos farmacêuticos agropecuários, mas agora se generalizou. Como está, a MP ajuda um lado e prejudica o outro - afirmou, argumentando, ainda, que o projeto poderá impor perdas em relação à Lei de Patentes.
Em aparte, o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse que as informações técnicas dos produtos farmacêuticos para o mercado agropecuário já têm sua divulgação proibida por dez anos, para que a empresa possa recuperar os investimentos feitos em pesquisa e produção.
- Do ponto de vista dos consumidores, a media provisória é positiva - afirmou.
19/11/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Althoff quer que MP, PF e Receita Federal aprofundem investigações sobre o Flamengo
SUASSUNA PEDE A SENADORES QUE NÃO FALTEM À DISCUSSÃO DA LDO
Ideli pede participação dos senadores no debate sobre caso de menor presa no Pará
Suassuna pede atenção de senadores eleitos para a economia do NE
Suassuna pede o apoio dos senadores na busca de soluções para a seca no Nordeste
Suassuna pede apuração sobre ensino em escolas do MST