SUASSUNA QUER APERFEIÇOAR REFORMA TRIBUTÁRIA E RESPONSABILIDADE FISCAL



O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) alertou os demais parlamentares, nesta terça-feira (dia 25), para a necessidade de o Senado aperfeiçoar a proposta de reforma tributária e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que tramitam na Câmara e logo deverão ser submetidas ao exame do Senado. Ele disse que, como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem recebido manifestações de governadores e prefeitos, principalmente das capitais, que apontam neste sentido.
Muitos governadores e prefeitos de capitais temem um engessamento de suas administrações se não forem superadas algumas pendências manifestas em relação à Lei da Responsabilidade Fiscal, informou o senador. Suassuna reconhece que essa legislação é uma exigência da sociedade, que estaria cansada da impunidade de administradores que atentam contra o interesse público, mas observou que o fato de se tratar de uma lei necessária não isenta o Senado da obrigação de revisar a proposta da Câmara.
Suassuna comunicou algumas providências tomadas por ele na CAE, entre as quais destacou a formação de uma subcomissão para acompanhar desde já a matéria.Quanto à reforma tributária, o senador ressaltou que a CAE realizou debate com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, quando foram apontados itens que criavam desentendimentos entre a União e os estados, já emendados pelos deputados. "Mas há alguns itens a serem aperfeiçoados pelo Senado", enfatizou.
Suassuna também anunciou que nesta quarta-feira (dia 26), às 20h30, na reunião-jantar da CAE que ele promove semanalmente, serão ouvidos informalmente o presidente e o relator da comissão especial da Câmara que examina a reforma tributária, respectivamente, deputados Germano Rigotto (PMDB-RS) e Mussa Demes (PFL-PI). O senador manifestou ainda a intenção de debater a questão com o chefe da Casa Civil, Pedro Parente.
Em aparte, Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou a iniciativa de Suassuna e ponderou que, por sua importância, a reunião deveria ser formal, na CAE. Ele reconheceu, no entanto, que, a depender dos desdobramentos, os debates depois poderão ser formalizados na comissão.

25/01/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


Suassuna quer mudanças na reforma tributária para atender municípios

Reforma tributária do governo quer acabar com a "guerra fiscal"

CASILDO MALDANER QUER URGÊNCIA NA REFORMA FISCAL E TRIBUTÁRIA

Bornhausen quer tirar da reforma tributária instrumentos que aumentam a carga fiscal

SUASSUNA DEFENDE TRAMITAÇÃO URGENTE PARA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Suassuna: Senado aperfeiçoou a reforma tributária


  • Publicidade